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CalendrioPCA20251.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/08/2025 19h07
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratações Anual / 2025
Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
Rede Nacional de Transformação Digital do MP: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 21/05/2021 — última modificação 27/06/2023 18h28
Localizado em Serviços Acadêmicos / Atividades Acadêmicas / InovaEscola
Contato: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/04/2021 — última modificação 15/04/2021 15h27
Localizado em Serviços Acadêmicos / Atividades Acadêmicas / InovaEscola
Portaria ESMPU n. 5/2023: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/01/2023 — última modificação 26/01/2023 16h26
Estabelece o horário de expediente e de atendimento ao público externo na Escola Superior do Ministério Público da União no período de 10 a 31 de janeiro de 2023.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Prestadores de Serviços: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/01/2023 — última modificação 03/06/2025 18h24
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Licitações, Contratos e Convênios
A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da análise econômica do direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/09/2025 — última modificação 08/09/2025 18h52
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Em Andamento
Aras destaca importância da repressão aos cartéis em seminário promovido por Ministério Público e Cade: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/08/2022 — última modificação 09/08/2022 15h47
Durante o encontro, foi firmado compromisso para a criação da Frente Nacional de Combate a Cartéis (FNCC). Evento ocorre até quarta-feira (10/8)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
1º Dia - II Congresso de Segurança Jurídica: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/11/2022 — última modificação 11/11/2022 10h42
A ESMPU e o Instituto Brasileiro de Segurança Jurídica (IBSEJUR) promoveram, nos dias 8 e 9 de novembro, o II Congresso de Segurança Jurídica. A segurança jurídica foi discutida no contexto eleitoral, da Justiça do Trabalho e da relação com o Estado. O ministro do STF Luiz Fux proferiu a conferência de abertura. Logo em seguida a primeira mesa contou com a participação do ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro, o procurador do Trabalho e conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Farias da Costa e o diretor-geral adjunto da ESMPU, subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto. A mediadora foi a advogada Ludmilla Rocha Ribeiro.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Relatoriofinal_BH.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 26/11/2019 16h23
Relatório Final
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Belo Horizonte

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