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Resolução Resolução CONAD n. 01/2023 (Alterada pela Resolução CONAD n. 5/2024)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 04/12/2023 última modificação 30/01/2026 18h29
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas, e os respectivos valores da indenização.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Conteúdo O Papel do MP na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 13/06/2024 última modificação 25/03/2026 10h55 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Vídeo Octet Stream Cibercrime e justiça restaurativa: a comunidade na era da hiperconexão
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 20/01/2026 última modificação 20/01/2026 19h41
O artigo “Cibercrime e justiça restaurativa: a comunidade na era da hiperconexão”, da servidora Pública Daniella Maia Lósso, discute a aplicação dos princípios da justiça restaurativa no enfrentamento dos crimes cibernéticos. A autora propõe uma abordagem que valoriza o diálogo, a responsabilização consciente e o fortalecimento da comunidade, destacando alternativas ao modelo exclusivamente punitivo para lidar com conflitos e danos produzidos no ambiente digital. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Vídeo object code Permanências e transformações na hiperconexão: a virada da ética e o MPU
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 20/01/2026 última modificação 20/01/2026 19h40
O artigo “Permanências e transformações na hiperconexão: a virada da ética e o MPU”, da procuradora de Justiça Militar Adriana Santos, reflete sobre os dilemas éticos decorrentes das transformações tecnológicas contemporâneas. A autora analisa como valores tradicionais convivem com novas dinâmicas digitais e defende a necessidade de uma atuação do Ministério Público orientada por parâmetros éticos sólidos, capazes de responder aos desafios impostos pelas novas tecnologias. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Vídeo Maturidade em acessibilidade digital: desafios, práticas e aprendizados
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 20/01/2026 última modificação 20/01/2026 19h39
No artigo “Maturidade em acessibilidade digital: desafios, práticas e aprendizados”, os servidores públicos Filipe Ballico de Moraes, Carlos Eduardo Espíndola, Renato Luft e Cleber de Araújo apresentam uma análise sobre o nível de maturidade institucional em acessibilidade digital, como requisito essencial para a inclusão digital, destacando iniciativas, metodologias e caminhos para garantir que ambientes digitais sejam efetivamente acessíveis a todas as pessoas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Vídeo Octet Stream Inclusão digital e democratização da tecnologia: estudo de casos sobre a atuação do Ministério Público Federal para garantir acessibilidade
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 20/01/2026 última modificação 20/01/2026 19h39
No artigo “Inclusão digital e democratização da tecnologia: estudo de casos sobre a atuação do Ministério Público Federal para garantir acessibilidade”, a servidora pública Letícia Naves Vianna Vital demonstra como a intervenção institucional pode contribuir para a democratização do acesso à tecnologia, especialmente para pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Vídeo object code Sociedades hiperconectadas e a saúde mental no trabalho
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 20/01/2026 última modificação 21/01/2026 15h46
No artigo “Sociedades hiperconectadas e a saúde mental no trabalho”, a servidora Ingrid Millene de Oliveira Rosa e a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann analisam aspectos como sobrecarga informacional, hiperdisponibilidade e adoecimento psíquico, defendendo a necessidade de políticas institucionais de prevenção, cuidado e promoção do bem-estar no contexto laboral contemporâneo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Pregão eletrônico 2026
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel publicado 08/01/2021 última modificação 21/01/2026 16h22
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão eletrônico
Arquivo PDF document Ata_08_Reuniao_CPA
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 13/10/2017 16h13
Localizado em A Escola / / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Atas de reunião
Arquivo PDF document Ata_09_Reuniao_CPA
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 13/10/2017 16h13
Localizado em A Escola / / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Atas de reunião