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Conteúdo Octet Stream Qual é a tese? "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 16/01/2026 15h07 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 16/01/2026 15h59 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 15/01/2026 17h37 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo Acordos de Cooperação Vigentes_maio-2025
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 22/05/2025 14h23
Localizado em Transparência / … / Acordos de Cooperação Técnica / Acordos antigos
Arquivo PDF document Portal Transparência - Acordos de Cooperação - 08-2025.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 14/08/2025 15h01
Localizado em Transparência / … / Acordos de Cooperação Técnica / Acordos antigos
Arquivo PDF document PlanoGarantiaAcessibilidadeESMPU.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/11/2024 15h01
Localizado em Arquivos
Notícia Palestra propõe reflexão acerca do pluralismo jurídico na era global
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/11/2019 — última modificação 27/11/2019 18h09
Palestrante será o professor de Direito da The George Washington University, Paul Schiff Berman. Atividade acontecerá no dia 6 de dezembro. Inscrição gratuita até 2 de dezembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ECMAScript program ESMPU abre seleção para curso sobre Direito, trabalho e desigualdades
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/11/2019 — última modificação 26/11/2019 17h40
Atividade vai abordar, entre outros assuntos, temas como neoliberalismo, neofascismo e o impacto no contrato social de trabalho. Inscrição até 18 de dezembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Troff document Atividade em Brasília: Controles de convencionalidade e constitucionalidade na atuação do MPT
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 17/12/2019
Atividade acontece de 17 a 19 de março e vai apresentar os fundamentos e instrumentos jurídicos relacionados à temática. Inscrição até 27 de janeiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Inscrição aberta: Curso a distância sobre Execução Penal
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/12/2019 — última modificação 18/12/2019 14h49
Atividade é voltada para membros e servidores do Ministério Público. Inscrição até 20 de janeiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias