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Cooperação Jurídica Internacional: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/11/2025 — última modificação 11/11/2025 17h52
Localizado em Ensino e Extensão / … / Especializações / 2024
Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/08/2025 — última modificação 15/05/2026 14h46
O objetivo geral da pesquisa consistiu na identificação de premissas metodológicas destinadas a assegurar a adequada reparação de danos em litígios de massa – em acordos ou processos coletivos decorrentes de desastres ambientais – visando agilizar a efetivação ou restauração dos direitos fundamentais das populações afetadas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas
CRONOGRAMA EXECUTIVO.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/05/2023 15h48
Localizado em Ensino e Extensão / … / Seleções de artistas e projetos / Documentos
cronograma-elaboração-PA2020.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/10/2019 18h04
Cronograma de Elaboração do PA 2020
Localizado em A Escola / … / Notícias / Representantes dos quatro ramos do MPU participam da elaboração do Plano de Atividades 2020
Curso em EaD aborda atuação da rede de acolhimento e atendimento social às vítimas de trabalho escravo: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/09/2019 — última modificação 10/09/2019 20h05
Atividade acontece de 4 de novembro a 2 de dezembro. Inscrição até 30 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curta Duração: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/04/2026 — última modificação 14/04/2026 11h06
Localizado em Ensino e Extensão / Planejamento
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PARENTESCO E AFINIDADE.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/05/2023 15h48
Localizado em Ensino e Extensão / … / Seleções de artistas e projetos / Documentos
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/05/2023 15h48
Localizado em Ensino e Extensão / … / Seleções de artistas e projetos / Documentos
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 2022 FINAL.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/01/2023 16h51
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Anual / 2022
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/01/2024 15h43
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Anual / 2023

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