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Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
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Webconference discutirá a atuação da Administração Pública diante da pandemia do Coronavírus: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020
O encontro virtual ocorrerá no dia 28 de maio e não há necessidade de inscrição prévia
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Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/11/2020
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
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Webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/10/2020
A ESMPU promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”.
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Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h59
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
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Webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/12/2020
A ESMPU e o Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CPJM) promoveram, no dia 14 de dezembro, o webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance".
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Webinar debate Sandbox regulatório da CVM: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020 — última modificação 28/05/2020 19h45
Seminário acontece nesta sexta-feira (29/5), às 16h, via plataforma de videoconferência
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Webinário "Dupla Afetação em debate: avanços e desafios na harmonização entre povos e comunidades": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2025 — última modificação 28/07/2025 16h30
A atividade, realizada virtualmente em 25 de julho, apresentou reflexões sobre os avanços e os desafios das políticas públicas que tratam da sobreposição entre áreas protegidas e territórios ocupados historicamente. Participaram do debate sobre o tema o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; a líder do Quilombo de Baía Formosa Elizabeth Fernandes; a atriz e ativista em defesa dos animais Alexia Dechamps; e o procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio Frederico Rios Paula. O orientador pedagógico foi o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
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Webinário "Enfrentamento da Violência Institucional": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/06/2025 — última modificação 03/07/2025 16h26
O encontro buscou apresentar a abrangência do conceito de violência institucional contra vítimas de crimes e as dificuldades e possíveis linhas de atuação para o seu enfrentamento. Os palestrantes convidados foram os promotores de Justiça do MPDFT Antonio Henrique Suxberger e Dermeval Farias Gomes Filho. A orientadora pedagógica do webinário foi a promotora de Justiça do MPDFT Jaqueline Ferreira Gontijo.
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Webinário "Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/03/2025
A atividade buscou revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. Transmitido pelo canal do Youtube da ESMPU, participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Américo Bedê Freire Junior; o procurador regional da República, Douglas Fischer; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Frederico Valdez Pereira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rodrigo Chemin. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República Bruno Calabrich.
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