Qual é a tese? "Capitalismo de plataforma e direito do trabalho: crowdwork e trabalho sob demanda por meio de aplicativos"

publicado 31/03/2025 15h16, última modificação 31/03/2025 15h16

Autor: Renan Bernardi Kalil

A tese analisa as transformações no mundo do trabalho diante do avanço das plataformas digitais, investigando como as ferramentas do Direito do Trabalho podem proteger os trabalhadores nesse novo cenário. O estudo identifica duas formas principais de trabalho no capitalismo de plataforma: o crowdwork, exemplificado pela Amazon Mechanical Turk, e o trabalho sob demanda por aplicativos, representado pela Uber. A pesquisa combina revisão de literatura, análise documental e entrevistas com trabalhadores brasileiros dessas plataformas, revelando aspectos como a autonomia na jornada de trabalho, a relação entre dependência e precariedade, o gerenciamento via algoritmos e a desigualdade econômica entre trabalhadores e empresas. A análise destaca diferenças na execução das atividades entre as duas plataformas e aponta a necessidade de uma nova arquitetura jurídica para oferecer respostas às peculiaridades dessas formas de trabalho. A partir dos achados, a tese propõe a criação de uma legislação especial para o crowdwork e o trabalho sob demanda, classificando os trabalhadores em autônomos, dependentes ou subordinados, com diferentes níveis de direitos para cada categoria.

 

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