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UMAAPLICAODAESTATSTICAIMORANPARAADETECODE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
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Visitas guiadas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/03/2023 — última modificação 22/04/2025 18h14
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Volume 1 - Anexo 1 - Estândares e recomendações: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/02/2025 — última modificação 03/04/2025 18h05
Descubra os principais estândares e recomendações para enfrentar a violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes nesta obra essencial. Neste relatório o sistema interamericano de direitos humanos reconhece a relação entre o direito das mulheres a uma vida livre de violência e o direito à igualdade e não discriminação. A obra enfatiza que a violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens, perpetuada por atitudes e práticas discriminatórias continuadas. Tradução feita pelo MPDFT.
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Volume 1 - Anexo 2 - Impactos de casos: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/02/2025 — última modificação 03/04/2025 18h04
Este relatório explora os desafios e formas de discriminação enfrentadas por mulheres, meninas e adolescentes nas Américas. Ele destaca o risco, a natureza e os impactos dessa violência em diversos contextos, e como práticas patriarcais perpetuam essas crises. A obra também discute as iniciativas da CIDH para promover igualdade e proteção, oferecendo uma visão profunda e ação necessária para a mudança. Tradução feita pelo MPDFT.
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Volume 1 - Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: boas práticas e desafio na América Latina e no Caribe: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 03/04/2025 18h03
Este relatório da CIDH, apoiado pelo Governo do Canadá, integra um projeto (2017-2019) para combater a violência e discriminação contra mulheres e meninas na América Latina e Caribe. Ele visa implementar recomendações da CIDH pelos Estados Membros, promovendo os direitos das mulheres, meninas e adolescentes. Destaca boas práticas e preocupações regionais para melhorar a resposta aos desafios de direitos humanos. Tradução realizada pelo MPDFT.
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Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
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Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
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Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
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Webconference discutirá a atuação da Administração Pública diante da pandemia do Coronavírus: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020
O encontro virtual ocorrerá no dia 28 de maio e não há necessidade de inscrição prévia
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Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/11/2020
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
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