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Vídeo Octet Stream Tese "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/03/2025 — última modificação 07/08/2025 21h57
A tese apresenta a experiência do procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza que, como parte de sua pesquisa de doutorado, atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador, na Bahia, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.
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Vídeo Tese "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h18
A tese do servidor do MPU Diego Oliveira de Souza analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo buscou demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
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Vídeo Tese "Um método para formulação de estratégias de Governação Eletrônica tendo em conta os rankings internacionais"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h17
A tese do servidor do MPU Wagner Silva de Araujo apresenta um modelo prático e flexível para auxiliar governos na elaboração de estratégias de Governação Eletrônica (EGOV), considerando os rankings internacionais como referência. O estudo investiga como a Tecnologia da Informação pode aprimorar a prestação de serviços públicos, aumentar a transparência e incentivar a participação cidadã. O método foi desenvolvido com base nas metodologias Design Science Research Methodology (DSRM) e Action Design Research (ADR) e testado em diversos contextos, incluindo a formulação de estratégias digitais para São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau. A pesquisa resultou em um método estruturado em cinco estágios e cada etapa conta com diretrizes e ferramentas específicas para orientar a formulação da estratégia digital.
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU MAI 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU JAN 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU JUN 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU MAR 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
Localizado em Transparência / … / Total de Beneficiários por Benefício / 2023
Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU ABR 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
Localizado em Transparência / … / Total de Beneficiários por Benefício / 2023
Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU FEV 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Pesquisa Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos registros do Sistema Força-Tarefa do MPT (2022/2024)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/01/2025 — última modificação 17/06/2026 13h18
O objetivo geral da pesquisa consiste em realizar um estudo quantitativo e qualitativo forças-tarefa, sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas entre 2022 e 2024 realizadas em todo o território nacional, buscando identificar os fatores que tornam as fiscalizações efetivas ou não, além de analisar os casos em que houve reconhecimento ou não dessas condições, bem como, as obrigações impostas no caso de reconhecimento, de modo a propor diagnóstico das ações buscando o seu aprimoramento.
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