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Publicação Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
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Publicação Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
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Publicação ECMAScript program Volume 5 - Pobreza e Direitos Humanos: Princípios e Recomendações
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/03/2026
Este relatório é resultado de estudo que identificou os obstáculos enfrentado pelo Paraguai que impedem o desenvolvimento inclusivo no país e analisou a situação de grupos particularmente vulneráveis à pobreza, como mulheres, crianças, idosos e povos indígenas. Suas recomendações ao governo paraguaio servem de guia para outras nações e inclusive para o Brasil.
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Notícia Webconference discutirá a atuação da Administração Pública diante da pandemia do Coronavírus
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020
O encontro virtual ocorrerá no dia 28 de maio e não há necessidade de inscrição prévia
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Vídeo object code Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/11/2020
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
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Vídeo D source code Webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça”
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/10/2020
A ESMPU promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo object code Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h59
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/12/2020
A ESMPU e o Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CPJM) promoveram, no dia 14 de dezembro, o webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance".
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Webinar debate Sandbox regulatório da CVM
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020 — última modificação 28/05/2020 19h45
Seminário acontece nesta sexta-feira (29/5), às 16h, via plataforma de videoconferência
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo ECMAScript program Webinário "Dupla Afetação em debate: avanços e desafios na harmonização entre povos e comunidades"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2025 — última modificação 28/07/2025 16h30
A atividade, realizada virtualmente em 25 de julho, apresentou reflexões sobre os avanços e os desafios das políticas públicas que tratam da sobreposição entre áreas protegidas e territórios ocupados historicamente. Participaram do debate sobre o tema o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; a líder do Quilombo de Baía Formosa Elizabeth Fernandes; a atriz e ativista em defesa dos animais Alexia Dechamps; e o procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio Frederico Rios Paula. O orientador pedagógico foi o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
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