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2025_Projeto de Pesquisa.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/09/2025 17h55
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2025_Formulário_de_inscrição.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/09/2025 17h55
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EditalAcademicon_209-2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/09/2025 14h27
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EditalAcademicon_209-2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/09/2025 14h26
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Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 19h33
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025
O primeiro dia do seminário, realizado em 10 de setembro de 2025, teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade. A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Projeto_pesquisa_A_parametrizao.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/09/2025 18h52
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Encontro com Luigi Ferrajoli: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/09/2025
Reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito, o autor de Direito e razão: teoria do garantismo penal, Luigi Ferrajoli, promoveu a palestra “Para o desenvolvimento das garantias. Das garantias criminais às garantias constitucionais. Das garantias constitucionais às garantias globais”. O encontro com o professor, escritor e jurista italiano foi realizado no dia 4 de setembro, na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A atividade, debateu as perspectivas jurídicas do professor italiano e teve como orientador pedagógico o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
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A parametrização dos acordos em casos ambientais a partir da análise econômica do direito: por um modelo de atuação ecoeficiente do Ministério Público: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/09/2025 — última modificação 08/09/2025 18h52
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Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 2º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/09/2025 — última modificação 05/09/2025 17h47
O 2º dia do webinário, realizado em 5 de setembro pela ESMPU, debateu a participação da população LGBTQIA+ e dos povos tradicionais na arena eleitoral, além de raça e participação política. Os palestrantes do dia foram Elder Goltzman e Sabrina Braga. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
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