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RelatriodeEncerramentoJooLordelo.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 14h10
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / 2025 - Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
ArtigoCPR2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 13h13
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / 2025 - Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
Acordos de Cooperação Vigentes: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 09/12/2025 14h01
Localizado em Transparência / … / Acadêmico / Acordos de Cooperação Técnica
Como usar - BV Jurua.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 01/12/2025 15h56
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Acervo Digital / Bases de Dados externas
Bibliografias dos Cursos de Pós-Graduação: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/11/2025 — última modificação 14/11/2025 14h33
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Projeto_Pedagogico___Governanca_da_TI_Final.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 11/11/2025 18h15
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Especializações Lato Sensu / 2024
PPNIDH__ProjetoPedagogicoFINAL_Out2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 11/11/2025 18h06
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Especializações Lato Sensu / 2025
Gestao_Publica_com_Foco_em_Orcamento_Projeto_Pedagogico.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 11/11/2025 18h21
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Especializações Lato Sensu / 2025

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