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PCA2026Atualizado2010.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/10/2026 17h27
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Webinário "Trabalho Doméstico - Sociedade, Estado e o Descumprimento dos Direitos Trabalhistas": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/10/2026
O webinário buscou disseminar conhecimentos sobre os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos e as responsabilidades de empregadoras e empregadores. Realizado em 15 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com debates sobre a garantia dos direitos trabalhistas no trabalho doméstico e os desafios para sua efetivação. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo da procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos. As palestras foram ministradas pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL/SP), pela auditora-fiscal do Trabalho Tatiana Fernandes, pela procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos e pela juíza do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Natália Queiroz Cabral Rodrigues. Os debates foram mediados pela procuradora do Trabalho Silvana da Silva e pela diretora do STDRJ, Carli Maria dos Santos.
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Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/10/2026
O segundo dia do webinário buscou debater diretrizes para a atuação institucional na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 7 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram abordados temas relacionados ao trabalho artístico infantil, aos direitos digitais e aos mecanismos de proteção. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela procuradora do Trabalho Ana Elisa Segatti, pelo coordenador para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital do MJSP, João Victor Simões, pelo juiz auxiliar do CNJ Hugo Zaher e pela promotora de Justiça do MPSP Mirella Monteiro. Os debates foram mediados pela promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac e pela advogada do Instituto Alana Júlia Mendonça.
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Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/10/2026
O primeiro dia do webinário buscou discutir os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 6 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram debatidos aspectos jurídicos, comunicacionais e de saúde relacionados à exposição infantojuvenil na internet. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela advogada Júlia Mendonça, pelas pesquisadoras Renata Tomaz e Brenda Guedes, fundadoras da Rede de Pesquisa em Comunicação, Infância e Adolescência (Recria), e pela médica pediatra Jadi Pedrosa. Os debates foram mediados pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali, e pela promotora de Justiça do MPDFT Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes.
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Extensão: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/09/2026 — última modificação 11/09/2026 14h48
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Cursos de Ingresso e Vitaliciamento: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/09/2026 — última modificação 11/09/2026 14h47
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Cursos de Aperfeiçoamento: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/09/2026 — última modificação 11/09/2026 14h44
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Ensino: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/09/2026 — última modificação 16/10/2026 10h59
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Webinário "Sustentabilidade e Agenda 2030: o papel transformador do MPU": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/09/2026
O webinário, realizado em 2 de setembro de 2026, buscou capacitar os participantes para identificar e compreender o conteúdo da Agenda 2030, além de desenvolver ações práticas voltadas à concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito das atribuições do Ministério Público da União. O evento teve como palestrantes os procuradores do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho e Leomar Daroncho, e a orientação pedagógica ficou a cargo da procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva.
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Acessibilidade na ESMPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/09/2026 — última modificação 02/09/2026 19h33
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