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Calendário do PCA 2026: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/06/2026 17h39
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratações Anual / 2026
Plano de Contratações 2026: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/06/2026 17h39
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Governança da Tecnologia da Informação | Coleção Estudos Aplicados (volume 1): por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/06/2026 — última modificação 23/06/2026 15h34
Obra reúne trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança da Tecnologia da Informação, realizado pela ESMPU na turma 2024-2025. A publicação, integrante da Coleção Estudos Aplicados (volume 1), é composta por artigos produzidos por servidores do Ministério Público e de outros órgãos públicos, e aborda temas como governança digital, transformação tecnológica, inteligência artificial, cibersegurança e gestão de TI no setor público.
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Plano de Integridade da ESMPU 2026-2028: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/06/2026 — última modificação 18/06/2026 17h11
Plano instituído por meio da Portaria n. 92, de 17 de junho de 2026.
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Webinário "Terceirização de serviços e prevenção e enfrentamento das falhas sistêmicas": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/06/2026
O webinário, realizado em 12 de junho de 2026, buscou promover a compreensão das implicações da terceirização de serviços e das falhas na fiscalização de contratos, a fim de incentivar atitudes proativas para prevenir irregularidades e garantir a responsabilidade administrativa. O evento teve como palestrantes o ministro do TST Alberto Balazeiro; o coordenador nacional do Conap/MPT, Ruy Fernando Cavalheiro; a procuradora do Trabalho Polyana França; e a procuradora regional do Trabalho Séfora Char. O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, participou da mesa de abertura e a orientação pedagógica ficou a cargo do procurador do Trabalho Afonso Rocha.
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catalogo_exposicao_aracne.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 09/06/2026 17h57
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PlanodeLogsticaSustentvelESMPU20262028_vfinal.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 09/06/2026 15h08
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Webinário "Biomas Brasileiros: Desafios Atuais da sua Proteção Jurídica" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/06/2026
O 2º dia do webinário, realizado em 2 de junho, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como os 20 anos da Lei da Mata Atlântica, seus avanços e desafios para a proteção e recuperação do bioma; os impactos que afetam o Pampa; e a desertificação da Caatinga. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
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Webinário "Biomas brasileiros: Desafios atuais da sua proteção jurídica" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/06/2026
O 1º dia do webinário, realizado em 1º de junho de 2026, teve como objetivo ampliar a compreensão sobre os desafios atuais da proteção jurídica dos biomas brasileiros, de modo a identificar prioridades de atuação do Ministério Público, bem como de outros órgãos de Estado e da sociedade civil. O evento discutiu temas como a crise hídrica no Cerrado; os impactos de hidrelétricas e de hidrovias no Pantanal; a atuação do MapBiomas no monitoramento dos biomas brasileiros; e o garimpo ilegal na Amazônia. A orientação pedagógica foi da procuradora regional da República Adriana Zawada Melo.
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2° Seminário "O Controle de espécies exóticas invasoras no Brasil" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/05/2026
O 1º dia do seminário, realizado em 28 de maio de 2026, buscou promover a troca de informações entre instituições brasileiras, com vistas à obtenção de benefícios mútuos, à atualização de técnicas e ao fortalecimento do papel do MPF como protagonista nacional no controle de espécies exóticas invasoras no território brasileiro. O evento discutiu temas como a atuação do Ibama em ações de controle e gestão de espécies exóticas invasoras em ambientes costeiros, além dos impactos dessas espécies em diferentes estados e na costa brasileira. A orientação pedagógica foi do perito oceanógrafo do MPF Nilton Eurípedes Filho.
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