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2026_ProjetodePesquisaversao2027.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/11/2026 15h40
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2026_FormulrioInscrio_versao2027.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/11/2026 15h39
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Cooperação Jurídica Internacional | Coleção Estudos Aplicados (volume 2, tomo I): por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/11/2026 — última modificação 05/11/2026 15h48
Obra reúne artigos produzidos por discentes do Curso de Especialização Lato Sensu em Cooperação Jurídica Internacional, realizado pela ESMPU na turma 2024-2025. A publicação integra a Coleção Estudos Aplicados (volume 2, tomo I) e aborda temas relacionados à cooperação jurídica internacional, incluindo soberania, jurisdição, circulação de provas e decisões, obrigações internacionais e direitos humanos.
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Webinário "Soluções baseadas na natureza e justiça socioambiental": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/11/2026 — última modificação 04/11/2026 20h30
A atividade buscou apoiar a formação de agentes comunitários voltados ao desenvolvimento de soluções baseadas na natureza, com foco em questões socioambientais e climáticas. Realizado em 4 de novembro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento promoveu debates sobre proteção ambiental, justiça socioambiental e fortalecimento dos territórios por meio da atuação comunitária. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo da procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi. Participaram da atividade representantes de organismos internacionais, do poder público, de povos indígenas e especialistas da área socioambiental, que discutiram caminhos para conciliar a proteção ambiental com a garantia de direitos e o fortalecimento das comunidades.
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SEI_0703783_Edital_Academico_210.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 04/11/2026 19h42
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PCA2026Atualizado2010.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/10/2026 17h27
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Webinário "Trabalho Doméstico - Sociedade, Estado e o Descumprimento dos Direitos Trabalhistas": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/10/2026
O webinário buscou disseminar conhecimentos sobre os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos e as responsabilidades de empregadoras e empregadores. Realizado em 15 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com debates sobre a garantia dos direitos trabalhistas no trabalho doméstico e os desafios para sua efetivação. A orientação pedagógica do webinário ficou a cargo da procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos. As palestras foram ministradas pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL/SP), pela auditora-fiscal do Trabalho Tatiana Fernandes, pela procuradora do Trabalho Elisiane dos Santos e pela juíza do Trabalho da 1ª Região (TRT1) Natália Queiroz Cabral Rodrigues. Os debates foram mediados pela procuradora do Trabalho Silvana da Silva e pela diretora do STDRJ, Carli Maria dos Santos.
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Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/10/2026
O segundo dia do webinário buscou debater diretrizes para a atuação institucional na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 7 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram abordados temas relacionados ao trabalho artístico infantil, aos direitos digitais e aos mecanismos de proteção. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela procuradora do Trabalho Ana Elisa Segatti, pelo coordenador para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital do MJSP, João Victor Simões, pelo juiz auxiliar do CNJ Hugo Zaher e pela promotora de Justiça do MPSP Mirella Monteiro. Os debates foram mediados pela promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac e pela advogada do Instituto Alana Júlia Mendonça.
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Webinário "Desafios da atuação do MP diante da exposição virtual de crianças e adolescentes" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/10/2026
O primeiro dia do webinário buscou discutir os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Realizado em 6 de outubro de 2026 e transmitido no canal da ESMPU no YouTube, o evento contou com um painel temático, no qual foram debatidos aspectos jurídicos, comunicacionais e de saúde relacionados à exposição infantojuvenil na internet. A orientação pedagógica ficou a cargo da promotora de Justiça do MPDFT Luisa de Marillac. As palestras foram ministradas pela advogada Júlia Mendonça, pelas pesquisadoras Renata Tomaz e Brenda Guedes, fundadoras da Rede de Pesquisa em Comunicação, Infância e Adolescência (Recria), e pela médica pediatra Jadi Pedrosa. Os debates foram mediados pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali, e pela promotora de Justiça do MPDFT Liz-Elainne de Silvério e Oliveira Mendes.
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Extensão: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/09/2026 — última modificação 11/09/2026 14h48
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