Resultado da busca

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Nova Lei do Abuso de Autoridade: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
Escrita pelos promotores de Justiça André Clark Nunes (MP-CE) e Igor Pereira Pinheiro(MP-CE) e pelo defensor público Emerson Castelo Branco, a obra traz comentários dos artigos da Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869) e uma análise comparativa e crítica da legislação.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Covid-19 e os impactos na área trabalhista: por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 15h41
Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Contratações públicas para o combate ao Covid-19: por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/04/2020
Elaborado pela subprocuradora-geral da República Samantha Chantal Dobrowolski, membro suplente da 5ª Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF), o material técnico apresenta a regulamentação do regime excepcional de contratações públicas durante a situação de excepcionalidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Notícias: por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/01/2019 — última modificação 06/12/2019 17h12
Localizado em Hotsites / Nova Sede ESMPU
Licitação: por Graziane Madureira Baptista — publicado 14/01/2019 — última modificação 16/01/2019 16h02
Localizado em Hotsites / Nova Sede ESMPU
DIVULGAÇÃO DE APOIO: UCB promove palestra sobre limites do processo civil para a resolução de conflitos: por Graziane Madureira Baptista — publicado 14/02/2019
Atividade, que acontece no dia 23 de fevereiro, em Brasília, inaugura o semestre acadêmico do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Plano de Desenvolvimento Institucional: o que é, para que serve e como é elaborado?: por Graziane Madureira Baptista — publicado 26/02/2019 — última modificação 29/03/2019 18h40
No PDI 2020/2024, a ESMPU pretende que suas metas e objetivos institucionais reflitam sobre o papel do MPU na sociedade brasileira
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
2023: por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/02/2020 — última modificação 04/06/2025 18h39
Localizado em Transparência / … / Contratos / Íntegra dos Contratos
Abertas inscrições para segunda turma do curso Novo Código do Processo Civil: por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/06/2017 — última modificação 22/06/2017 14h41
Oferecida a membros e servidores do MPF, MPT e MPDFT, atividade a distância busca aperfeiçoar o conhecimento técnico-processual sobre o Código de Processo Civil de 2015
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

« Anterior
1
...
307
308
309
310
311
312
313
...
316
Próximo »

Voltar para o topo