Plano de Desenvolvimento Institucional: o que é, para que serve e como é elaborado?

Em 2020, as atividades realizadas pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) estarão sob a regência de um novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Para as escolas de governo, o documento funciona como um planejamento estratégico, orientador da oferta acadêmica e da gestão administrativa.  

É no PDI que são estabelecidas a missão institucional e as estratégias para atingir as metas e objetivos. Trata-se de uma exigência do Ministério da Educação e um requisito para a oferta de pós-graduação lato sensu. O atual PDI é válido até o fim de 2019.  

A elaboração do novo PDI 2020-2024 começou em junho do ano passado, quando, por meio de oficina com a participação dos conselheiros administrativos e dos coordenadores de ensino, definiu-se a nova visão institucional e a linha de pesquisa da ESMPU (“A promoção dos Direitos Fundamentais pelo Ministério Público da União”).  

Com uma metodologia participativa, serão convidados para colaborar procuradores-gerais, corregedores, ouvidores e coordenadorias temáticas de cada ramo. Também haverá consultas a membros e servidores do MPU e público externo. A ESMPU deseja que todos aqueles que dialogam com ela, seja direta ou indiretamente, ajudem a traçar os caminhos da instituição para o próximo quinquênio.  

Neste novo instrumento, que vigerá até 2024, a Escola pretende que suas metas e objetivos institucionais reflitam o papel do MPU na sociedade brasileira e estejam alinhadas com os planejamentos estratégicos dos quatro ramos (MPF, MPT, MPM e MPDFT).  

Ressalta-se que o PDI 2020-2024 está sendo desenhado a partir da nova visão já definida, que entende a ESMPU como um “espaço plural de reflexão crítica e dialógica do MPU, internamente e com a sociedade, para construir, disseminar e aplicar saberes com o objetivo de concretizar para todas e todos os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito”.  

A previsão é que o trabalho seja finalizado até maio deste ano, com a aprovação pelo Conselho Administrativo da Escola. Posteriormente, o documento será submetido ao Ministério da Educação.  

Mais informações pela página do PDI 2020-2024  ou pelo e-mail pdiesmpu@escola.mpu.mp.br.