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Ministério Público Federal (MPF): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 18/07/2025 — última modificação 24/07/2025 15h32
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes em iniciativas, na área de biblioteca do MPF e da ESMPU, que promovam: Compartilhamento de boas práticas de gestão de biblioteca; Compartilhamento de sistema de gerenciamento de acervo de biblioteca; Compartilhamento de registros bibliográficos dos acervos das bibliotecas; realização de atividades acadêmicas específicas que contribuam com o contínuo aperfeiçoamento dos servidores da área de biblioteca. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030.
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Plano de Trabalho: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 24/07/2025 14h38
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Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/07/2025 — última modificação 07/08/2025 14h24
O presente instrumento ter por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2030.
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MPF/PRG, PRR 1ª Região, PRDF, ESMPU e Governo do Distrito Federal - Secretaria de Estado da Mulher.: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 07/11/2025 17h59
O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que assegurem a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito dos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelos partícipes, nos termos da Resolução CNMP n° 264, de 3 de julho de 2023, e da Portaria PGR/MPF n° 971, de 30 de outubro de 2024.
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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 19/11/2025 — última modificação 27/11/2025 19h29
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação técnica entre o MPDFT e a ESMPU, com a finalidade de viabilizar o apoio técnico-pedagógico da ESMPU à execução do Programa MPDFT Residente, instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 1.061/2024, sem transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.
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Ata CONAD 9ª reunião 2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 28/11/2025 14h31
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SEI_ESMPU0503769Ata.8pdf.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 18/07/2024 15h49
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Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 16h54
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Ata da 11ª reunião extraordinária - realizada em 07 de agosto de 2024: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 13/08/2024 17h02
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 19h10
O presente acordo de cooperação tem por objeto a renovação gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030.
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