Resultado da busca

MPF/PRG, PRR 1ª Região, PRDF, ESMPU e Governo do Distrito Federal - Secretaria de Estado da Mulher.: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 07/11/2025 17h59
O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que assegurem a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito dos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelos partícipes, nos termos da Resolução CNMP n° 264, de 3 de julho de 2023, e da Portaria PGR/MPF n° 971, de 30 de outubro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 19/11/2025 — última modificação 27/11/2025 19h29
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação técnica entre o MPDFT e a ESMPU, com a finalidade de viabilizar o apoio técnico-pedagógico da ESMPU à execução do Programa MPDFT Residente, instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 1.061/2024, sem transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Portaria ESMPU n. 189/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/11/2025 — última modificação 27/11/2025 19h30
Designa fiscal técnica, responsável por realizar as tratativas junto às empresas prestadoras de serviços com fornecimento de mão de obra residente, bem como junto à Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal, decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado entre a Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, a Procuradoria da República no Distrito Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Distrito Federal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 04/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/01/2025 — última modificação 01/04/2025 17h24
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Getúlio Vargas.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 89/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 18h46
Designa o responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Militar (MPM).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 30/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho de Administração da Universidade da Flórida.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 34/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação Nacional dos Procuradores da República.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 35/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 36/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria ESMPU n. 37/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025

Voltar para o topo