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Acordo de Cooperação MPF/PRG, PRR 1ª Região, PRDF, ESMPU e Governo do Distrito Federal - Secretaria de Estado da Mulher.
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/11/2025 — última modificação 07/11/2025 17h59
O presente instrumento tem por objeto estabelecer ações conjuntas que assegurem a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar de que trata a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito dos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra firmados pelos partícipes, nos termos da Resolução CNMP n° 264, de 3 de julho de 2023, e da Portaria PGR/MPF n° 971, de 30 de outubro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Convênios e acordos de cooperação
Portaria Portaria ESMPU n. 04/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/01/2025 — última modificação 01/04/2025 17h24
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Getúlio Vargas.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 89/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 18h46
Designa o responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público Militar (MPM).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 30/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho de Administração da Universidade da Flórida.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação Nacional dos Procuradores da República.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 35/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 36/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 37/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 38/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Estadual de Campinas.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 39/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025