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Portaria Portaria ESMPU n. 104/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Portaria Portaria ESMPU n. 113/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 04/06/2025 — última modificação 04/06/2025 17h01
Institui Grupo de Trabalho para a definição da Política de Gestão de Arquivos em Sistemas de Armazenamento.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 135/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 16/09/2026 13h49
Institui a Política de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental e respectiva Comissão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e revoga a Portaria ESMPU nº 082/2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 136/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 18h27
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 136/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 10/09/2026 14h14
Institui o Sistema de Controle de Acesso da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), regulamenta os procedimentos de controle de acesso e permanência de pessoas, veículos, materiais e equipamentos nas dependências do Edifício-Sede, disciplina o porte e a guarda de armas de fogo e estabelece outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 137/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 18h28
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO e Filial UNIGRANRIO - Nova Iguaçu.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 137/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/09/2026 — última modificação 10/09/2026 15h19
Institui Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico, propor melhorias e elaborar proposta de normativo para o Portal da Transparência da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 160/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 16/07/2024 — última modificação 07/08/2024 13h40
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 170/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 27/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h13
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 172/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 25/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 24/01/2025 17h11
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade Federal de Pernambuco.
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