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Termo Aditivo acordo MPF.pdf: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
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Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM: por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/03/2024 — última modificação 04/06/2024 15h56
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029.
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Escola Judicial EJUD12: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 06/06/2024 — última modificação 09/07/2024 11h05
O Acordo de Cooperação tem por objeto a implantação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de formação continuada realizadas pelas Escolas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, de interesse mútuo das partes. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 20/05/2025 — última modificação 20/05/2025 19h10
O presente acordo de cooperação tem por objeto a renovação gratuita do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2030.
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Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - TRF3 - EMAG: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/07/2023 — última modificação 09/08/2023 17h58
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2028.
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Universidade de Sevilla (Espanha): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 15/12/2023 — última modificação 04/06/2024 15h58
As instituições signatárias acordam em trocar as suas experiências e pessoal nos domínios da docência, da investigação e da cultura, dentro das áreas em que tenham manifesto interesse, na medida de suas capacidades técnicas, operacionais e orçamentárias. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2027.
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Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/05/2023 — última modificação 09/08/2023 17h59
Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas relacionadas a ensino, pesquisa e extensão e, ainda, transferência de conhecimento, comunicação e produção científica sobre a temática ciências comportamentais. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2028.
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/08/2024 — última modificação 07/08/2024 12h52
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UFPE, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029.
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Universidade Nacional Del Oeste (UNO): por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 10/01/2025 — última modificação 10/01/2025 14h12
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a UNO, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029.
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