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67129449e30767-461602792024_modelo-projeto-de-pesquisa.docx: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 11/11/2024 17h56
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Webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial": por Murillo Silva Fernandes — publicado 11/11/2024
O webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial" foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Resultado de parceria com a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e com o CNMP, a atividade buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados. Os palestrantes foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, orientadores pedagógicos da atividade; a secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, Anna Julia do Valle Costa; o analista do MPF, Benefrancis do Nascimento; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e integrante da Coordenação da iniciativa Tô no Mapa, Isabel de Castro Silva; o antropólogo perito nas temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, Marco Paulo Schettino; a promotora de Justiça e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes; e o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
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Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2024
O primeiro dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 13 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho. O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira, foi o presidente de mesa. O segundo painel teve como palestrantes o babalawô e professor de História Comparada da UFRJ, Ivanir dos Santos; e o professor associado da UFMT e curador da Mostra Internacional do Cinema Negro (MICINE), Celso Prudente. O presidente de mesa foi o chefe da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes. Os palestrantes do último painel foram a professora da USP e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; a desembargadora Federal do TRF3, Daldice Santana; e o juiz de Direito em Maputo (Moçambique), Carlos Pedro Mondlane. A procuradora da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, foi a presidente de mesa. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel de Souza; do representante da Fundação Cultural Palmares, o procurador federal Denilton Carvalho; do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho.
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Inscrição aberta: Desafios Processuais dos Acordos de Tutela Coletiva para o Ministério Público - Turma I: por Murillo Silva Fernandes — publicado 25/03/2019 — última modificação 09/04/2019 16h31
Oficina regional acontece de 17 a 19 de junho, no Rio de Janeiro (RJ). Inscrição até 15 de abril
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Oficina Regional: Atuação do MPT no combate à discriminação étnico-racial: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/04/2019 — última modificação 15/04/2019 18h08
A atividade acontece de 28 a 30 de maio, em Salvador (BA). Inscrições até 22 de abril
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Oficina regional: MPT na garantia dos direitos fundamentais da população LGBT: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/04/2019
A atividade acontece de 4 a 6 de junho, em Belém (PA). Inscrições até 15 de abril
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Seminário em Brasília vai debater questões de gênero e raça: por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 23h33
Encontro acontece nos dias 13 e 14 de junho e é voltado para membros e servidores do MPU e membros e servidores do sistema de justiça. Inscrição até 15 de maio
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Inscrição aberta: curso "Análise econômica do Direito e negociações de alta complexidade em tutela coletiva": por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/04/2019 — última modificação 11/04/2019 14h16
Atividade acontece em Brasília (DF) e é voltada para membros e servidores do MPU. Inscrição até 24 de abril
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Inscrição aberta: Curso a distância "Execução financeira e orçamentária: reflexos na nova Contabilidade Pública": por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/04/2019
Atividade acontece de 27 de maio a 8 julho e é voltada para servidores(as) do MPU. Inscrição até 22 de abril
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Belo Horizonte recebe simpósio sobre futuro do trabalho e efeitos da revolução digital: por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/04/2019 — última modificação 11/06/2019 16h02
Atividade será realizada no dia 13 de junho e contará com a participação de especialistas em transformações do trabalho no Brasil. Inscrições até 27 de maio
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