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ESMPU lança Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) acaba de lançar seu Programa Formativo de Inclusão com Acessibilidade no Trabalho. Ao longo de dois semestres, a instituição vai disponibilizar sete cursos autoinstrucionais relacionados à temática, sob a orientação pedagógica da procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis. O objetivo da iniciativa é permitir a formação continuada de membros e servidores do Ministério Público, bem como público externo, para utilizar os mecanismos existentes a fim de garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no trabalho.
O programa formativo vai permitir que os discentes conheçam os marcos normativos e teóricos e as situações práticas referentes à inclusão de pessoas com deficiência; construam uma prática profissional comprometida com a inclusão e a acessibilidade; e promovam o estudo continuado e crítico da atuação institucional. Por fim, espera-se que os participantes realizem pesquisas aplicadas com vistas a solucionar problemas específicos da prática profissional.
Os cursos serão lançados em editais acadêmicos individuais e em datas sequenciais não coincidentes. Para uma aprendizagem mais abrangente, recomenda-se que os treinamentos sejam feitos em ordem cronológica; contudo, as capacitações podem ser realizadas individualmente, uma vez que não haverá pré-requisito de inscrição entre elas.
A orientadora pedagógica e procuradora do Trabalho Valdirene de Assis afirma que promover a realização de um programa de formação sobre acessibilidade e inclusão no trabalho para pessoas com deficiência e profissionais reabilitados pelo INSS é de extrema importância para a atuação do Ministério Público brasileiro. “Por meio do programa, nós buscamos cumprir nossa missão institucional de capacitar integrantes do MPU, além de operadores do Direito, entidades da sociedade civil e a população em geral. O programa conta com a participação de docentes que são referência na matéria, respeitando a paridade de gênero e a participação de pessoas com deficiência”, destacou.
Temas – Entre os temas dos cursos estão os direitos das pessoas com deficiência no trabalho, visões atuais sobre a condição de deficiência, acessibilidade no trabalho e comunicacional. A carga horária de cada capacitação será de 25 a 30 horas, com prazo médio de duas semanas para a conclusão. A certificação será fornecida para o participante que realizar o curso conforme o previsto no projeto pedagógico.
Confira os cursos e o período programado para inscrição e realização.
Curso |
Conteudista |
Prazo de inscrição |
Período de realização do curso |
Garantia da Inclusão e Acessibilidade no Trabalho |
José Carlos do Carmo |
até 24/7/2024 |
29/7 a 16/8/2024 |
O Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência |
Valdirene Silva de Assis |
19 a 28/8/2024 |
2 a 20/9/2024 |
Visões Atuais sobre a Condição da Deficiência I |
Marta Almeida Gil |
23/9 a 2/10/2024 |
7 a 25/10/2024 |
Visões Atuais sobre a Condição da Deficiência II |
Mario Cesar Guimarães Battisti |
28/10 a 6/11/2024 |
11 a 29/11/2024 |
Acessibilidade no Trabalho |
Regina Maria Thienne Colombo |
20 a 29/1/2025 |
3 a 21/2/2025 |
Acessibilidade Comunicacional |
Silvana Serafino Cambiaghi |
3 a 12/3/2025 |
17/3 a 4/4/2025 |
O Direito Aplicado às Pessoas com Deficiência no Ambiente de Trabalho |
Lutiana Nacur Lorentz |
14 a 23/4/2025 |
28/4 a 16/5/2025 |
*O calendário pode sofrer alterações.
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