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Notícia Inscrições prorrogadas para curso presencial sobre crime militar e foro especial
por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/11/2023
Atividade será realizada nos dias 21 e 22 de novembro na sede da ESMPU, em Brasília. Inscrições são para vagas remanescentes sem custeio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/03/2025 — última modificação 26/03/2025 13h21
O webinário "Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+" foi realizado virtualmente em 17 de março e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater a temática com enfoque especial no ambiente de trabalho e teve como palestrante a coordenadora do Observatório de Acesso e Permanência de Travestis e Transexuais em Instituições de Ensino Superior (ObservaTrIES), Catarina Dallapicula, professora da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora regional do Trabalho Lutiana Nacur Lorentz.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Arquivo PDF document SEMINÁRIO_10_PROGRAMAÇÃO_75 Anos DUDH_V5A.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 13/11/2023 16h58
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário da ESMPU celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Arquivo PDF document Edital Acadêmico nº 214-2024.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 18/02/2025 17h34
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / 2024
Arquivo PDF document edital-academico-no-214-2024.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 18/02/2025 17h34
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Editais / 2024
Vídeo Seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano” - Dia 1
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/10/2025
O primeiro dia do seminário “Os desafios para o monitoramento e a implementação das obrigações internacionais em direitos humanos pelo Estado brasileiro – Sistemas Global e Interamericano”, foi realizado em 14 de outubro, na sede da ESMPU, em Brasília. Reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel das instituições na efetivação dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. A programação contou com duas mesas temáticas: uma sobre o monitoramento de obrigações no Sistema Universal de Proteção aos Direitos Humanos e outra voltada ao Sistema Interamericano. Participaram da abertura e dos debates autoridades como o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; a ministra de Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; o representante regional do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; e os secretários-executivos Pablo A. Saavedra Alessandri (Corte IDH) e Tania Reneaum Panszi (CIDH); e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do DMF/CNJ, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República João Akira Omoto.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" - 1º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2024 — última modificação 15/08/2024 12h54
O primeiro dia do seminário "O Ministério Público na era dos acordos: as propostas de regulamentação dos acordos coletivos nos PLs 4.441/2020 e 1.641/2021" foi realizado em 13 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo analisar as propostas de regulamentação dos acordos na tutela coletiva nos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. Os expositores do dia foram o procurador regional da República Elton Venturi, orientador pedagógico da atividade, e a procuradora regional do Trabalho Gisele Goes.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Prorrogadas as inscrições para seminário sobre políticas públicas ambientais e socioambientais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/11/2023
Agora, membros do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP podem se inscrever até dia 28 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Curso de Direito Antidiscriminatório - Programação Definitiva 2i.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 11/05/2021 16h45
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU e CNMP promovem curso de Direito Antidiscriminatório
Vídeo Webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais" - Dia 3
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/11/2025
O terceiro e último dia do webinário "Experiências na Amazônia Legal: relatos de atuação com populações indígenas e comunidades tradicionais", foi realizado virtualmente em 13 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou compartilhar experiências, ideias e boas práticas por aqueles que atuam na temática da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. A programação do dia contou com quatro painéis temáticos: "O Tribunal do Júri Indígena em Roraima", com o professor do Departamento de Direito Público da UFF, Ronaldo Lobão; "Atuação da Funai em Imperatriz-MA", com o especialista em indigenismo, Daniel Cunha de Carvalho; "Atuação do MPF em Marabá-PA", com a procuradora da República Gabriela Puggi; e "Indigenismo e proteção etnoemabiental", com o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira da Funai, Wagner Gallo. O orientador pedagógico foi o procurador da República Thomaz Muylaert Britto.
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