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Prorrogadas as inscrições para seminário sobre políticas públicas ambientais e socioambientais: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/11/2023
Agora, membros do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP podem se inscrever até dia 28 de novembro
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Curso de Direito Antidiscriminatório - Programação Definitiva 2i.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 11/05/2021 16h45
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Seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/05/2026
O primeiro dia do seminário "Direito de greve: Desafios e mobilização na era digital" foi realizado em 5 de de maio, na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade buscou debater fundamentos constitucionais, limites legais e impactos das novas formas de mobilização coletiva no ambiente digital, a fim de contribuir para aprimorar a defesa de direitos sociais. Participaram como palestrantes o professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, José Dari Krein; o procurador regional do Trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto; e a procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti. Os debates foram conduzidos pela orientadora pedagógica do seminário, a procuradora do Trabalho Larissa Menino Alfaro.
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Seminário Internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” - Dia 1: por Murillo Silva Fernandes — publicado 07/04/2026 — última modificação 08/04/2026 18h17
O primeiro dia do seminário internacional "Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina entre Brasil e Chile” foi realizado em 7 de abril, na sede da ESMPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo aprofundar o debate sobre o acesso à justiça de grupos vulneráveis e aprimorar técnicas processuais no contexto latino-americano, em um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios da tutela coletiva nos dois países latino-americanos. O seminário contou com a participação de especialistas brasileiros e chilenos para discutir reformas legislativas, tendências do processo coletivo e estratégias voltadas ao fortalecimento da tutela jurisdicional e ao aprimoramento das políticas públicas. A orientação pedagógica foi do procurador da República Antonio do Passo Cabral.
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Webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" - 1ª parte: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/04/2026
O webinário "Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico" foi realizado virtualmente em 9 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade teve como objetivo promover o aprimoramento da persecução penal no crime de redução a condição análoga à de escravo no âmbito doméstico. A proposta foi fornecer subsídios teóricos e pragmáticos para a superação de obstáculos probatórios, a correta tipificação da conduta e a adoção de protocolos de atuação que observem a jurisprudência e os parâmetros internacionais de direitos humanos, assegurando a eficácia da resposta estatal e a proteção da dignidade das vítimas Participaram como palestrantes da primeira parte da atividade a coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Mendes Moreira Miraglia; e a auditora-fiscal do Trabalho, Jamile Freitas Virgínio. Os procuradores da República Pedro Henrique de Oliveira Kenne e Renan Paes Felix foram os mediadores dos debates. A orientadora pedagógica do webinário foi a procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara.
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Webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior": por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/04/2026 — última modificação 27/04/2026 18h20
O webinário "Grupos vulnerabilizados e mercado de trabalho: desigualdades internas, inclusão produtiva e incentivos fiscais no Brasil e no exterior” foi realizado virtualmente em 27 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou promover a reflexão crítica e interdisciplinar sobre as desigualdades e limitações das políticas de inclusão desses grupos, com destaque para as políticas de cotas de pessoas com deficiência, a fim de estimular a atuação propositiva e fiscalizatória do MPT. Participaram como palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, orientador pedagógico da atividade; as procuradoras do Trabalho Danielle Olivares Corrêa e Silvana da Silva; a procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo; e o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves.
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sei_esmpu-0603774-edital-academico-ies.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 14/11/2025 16h43
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SEI - 0.01.000.1.003702_2025-75.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 14/11/2025 16h46
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Passo a passo - inscrição Seminário Diálogos Democráticos Liberdade de Expressão.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 30/01/2020 17h27
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ESMPU abre seleção para pesquisadores do grupo de pesquisa “Sociedade e Trabalho”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 31/01/2020 — última modificação 03/02/2020 17h11
Candidatos selecionados farão parte da equipe do projeto de pesquisa que vai discutir as questões das Reformas Trabalhistas. Inscrição até 28 de fevereiro
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