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Vídeo Webinar "O combate à febre amarela no RJ do início do Século XX: direitos, habeas corpus e saúde"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 04/10/2021
A ESMPU promoveu, em 30 de setembro, o webinar “O combate à febre amarela no Rio de Janeiro do início do século XX: direitos individuais, habeas corpus e saúde pública”. A partir de um recurso em habeas corpus julgado no início do século XX pelo STF, a atividade buscou analisar o surgimento da doutrina brasileira desse instrumento, bem como o conflito entre os direitos individuais do paciente e o direito coletivo à saúde pública. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Adilson Paulo do Amaral Filho, que participou dos debates ao lado da coordenadora e pesquisadora do Laboratório de Filologia (Filojus) na Justiça Federal das Seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul e no TRF 3ª Região, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do Amaral.
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Vídeo Webinar "O combate ao crime organizado por grupos especializados"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 13h03
O webinar “O combate ao crime organizado por grupos especializados”, promovido pela ESMPU no dia 12 de maio, discutiu a importância da organização, estruturação e efetivo funcionamento de estruturas permanentes no Ministério Público Federal (MPF) para o enfrentamento desse fenômeno no Ministério Público Federal (MPF), além de propor uma reflexão sobre os diversos modelos existentes, no Brasil e no exterior. Os procuradores da República Tiago Misael de Jesus Martins e Henrique de Sá Valadão Lopes e o promotor de Justiça Octavio Paulo Neto foram os debatedores convidados. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF em Minas Gerais (Gaeco-MPF/MG) Lucas de Morais Gualtieri.
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Vídeo object code Webinar "Prescrição - entre passado e futuro"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/07/2021
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar "Prescrição - entre passado e futuro". Na ocasião, foi lançada a obra de mesmo nome, de autoria do juiz do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) Atalá Correia, capacitador do evento. O encontro virtual teve como objetivo abordar as reflexões trazidas pela obra, que apresenta uma perspectiva histórico-evolutiva da prescrição, a delimitação de sua natureza e as hipóteses de aplicação, com uma profunda análise da doutrina e da jurisprudência. O orientador pedagógico da atividade foi o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco.
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Vídeo Webinar "Privacidade e Intimidade"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 30/11/2020 — última modificação 07/12/2021 18h03
A ESMPU promoveu, no dia 30 de novembro, o webinar "Privacidade e Intimidade". A atividade reuniu especialistas da área, que discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público na tutela dos direitos fundamentais de privacidade e intimidade.
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Vídeo Octet Stream Webinar "Projeto NaMoral - integridade, ética e cidadania"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 10/05/2021 — última modificação 10/05/2021 14h06
A ESMPU promoveu em 10 de maio, o webinar “Projeto NaMoral – integridade, ética e cidadania”. O objetivo foi compartilhar, por meio de uma tecnologia social gameficada e metodologias ativas, vivências práticas de ética e cidadania com jovens, construindo um ecossistema de integridade e formando embaixadores, influenciadores e restauradores da honestidade. A orientadora pedagógica da atividade e uma das idealizadoras da iniciativa foi a promotora de Justiça do MPDFT Luciana Asper y Valdés. O projeto ganhou o segundo lugar no Prêmio CNMP, edição 2020, na categoria “Redução da corrupção” e foi selecionado para participar da 17ª edição do Prêmio Innovare.
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Vídeo Webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 14/05/2021
A ESMPU promoveu, no dia 14 de maio, o webinar "Projetos de Nova Lei para Ações Coletivas" com o intuito de demonstrar a evolução do sistema processual civil brasileiro para prever a atuação judicante em reparação às lesões aos direitos subjetivos individuais. Os debatedores foram o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP); os professores Susana da Costa e Antônio Gidi; o promotor de Justiça Robson Renault Godinho; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; o procurador da República João Paulo Lordelo; e os advogados Sofia Temer e Fredie Didier Jr. O encerramento ficou a cargo do secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro. A atividade teve como orientador pedagógico o assessor da direção-geral adjunta da ESMPU, Bruno Guimarães Godinho.
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Vídeo D source code Webinar "Reflexões sobre as implicações legais da aplicação do conceito de Identidade de Gênero”
por Taísa Braga de Almeida — publicado 13/04/2021
A ESMPU promoveu, no dia 13 de abril, o webinar "Reflexões sobre as eventuais implicações legais da aplicação do conceito de 'identidade de gênero' sob a forma de tratamentos de 'transição de gênero'" que contou com as debatedoras Mariana da Silveira Schmitz, Doutora em Educação e Mestra em Línguas, Letras, Artes e Sociedades Contemporâneas, e Maria Fernanda Sucupira, Historiadora e Membra do Laboratório de História do Poder e das Ideologias (LAHISPI) e do Grupo de Pesquisa Estado, Trabalho, Educação e Desenvolvimento (GPETED).
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Vídeo object code Webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão de PCD no mercado de trabalho"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 02/06/2021
A ESMPU promoveu em 1º de junho, das 14h às 18h, o webinar "Técnicas de atuação judicial e extrajudicial para inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho". O objetivo da atividade foi capacitar os participantes em técnicas de atuação voltadas à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho bem como refletir sobre os avanços decorrentes da Lei de Cotas para Deficientes. Os orientadores pedagógicos da atividade foram os procuradores do Trabalho Emerson Resende e Ricardo José Carneiro. A procuradora do Trabalho Andrea Nice Lopes e a procuradora regional do Trabalho Adriane de Araújo participaram dos debates.
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Vídeo Windows icon Webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 03/05/2022 — última modificação 03/05/2022 12h34
A ESMPU promoveu, em 28 de abril, o webinar "Terapias padrão-ouro no tratamento clínico e cirúrgico das reposições de sangue com repercussão no interesse jurídico do Ministério Público". O enfoque foi a difusão de evidências sobre o conjunto de técnicas de tratamento clínico e cirúrgico desenvolvidas na especialidade denominada Gerenciamento de Sangue do Paciente, em programas de pós-graduação das principais universidades e em congressos de diversas especialidades da área da saúde, de modo a subsidiar a atuação ministerial. O orientador pedagógico foi o procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha e, os expositores, os médicos Daison Nelson Dias, Wagner Homero, Liana Maria de Araújo Azi e Luís Vicente Garcia.
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Vídeo D source code Webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”
por Taísa Braga de Almeida — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 12h56
A ESMPU promoveu, no dia 9 de novembro, o webinar “As políticas de identidade de gênero e a proteção legal de mulheres e crianças: colisões de direitos”. A orientadora pedagógica da atividade foi a professora da Rede Municipal de Educação de Santo André (SP) Katyane Cristina de Souza, que participou dos debates ao lado da gerente pedagógica Brenda Torquato. O evento teve como objetivo apresentar uma análise histórico-crítica das colisões entre as políticas de identidade de gênero e os direitos humanos de mulheres e crianças; e também proporcionar uma reflexão sobre como as recentes mudanças no ordenamento jurídico afetam a vida desse recorte da população.
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