Resultado da busca por escola

Servidores ativos FEV 2011.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/02/2017 16h11
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Servidores ativos JAN 2011.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/02/2017 16h11
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Atas mes 05 2016.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h11
Localizado em Transparência / … / Atas - Resumo / 2016
Simpósio em Brasília marca início do Curso de Especialização em Direito Sanitário: por Brasil — publicado 15/05/2012 — última modificação 31/03/2017 17h30
Promovida pela ESMPU em parceria com a Fiocruz, atividade reunirá até esta terça-feira (15) participantes do curso, especialistas e profissionais do setor de saúde para discutir e comparar a legitimação do direito fundamental à saúde e as políticas públicas relacionadas ao direito sanitário.
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Membros do MPF concluem primeira fase do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento: por Brasil — publicado 12/12/2008 — última modificação 31/03/2017 17h27
Em novo formato, a atividade enfocou aspectos práticos da carreira. Além de conhecer a instituição como um todo, os 65 novos procuradores puderam debater e tirar dúvidas sobre diversas matérias.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
contratos-2016-03 - Termo Aditivo.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h35
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Passo a passo - inscrição Seminário Gênero e Raça - Turma V.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 09/09/2019 19h38
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário no Rio de Janeiro vai debater questões de gênero e raça
ESMPU lança Boletim Científico n.50: por camilaneves — publicado 23/04/2018 — última modificação 22/04/2024 20h25
Acesse a versão eletrônica da edição pela página da ESMPU
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De coragem, covardia e soberba: o abuso de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: por Marco Aydos - Procurador da República, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Filosofia pela New School for Social Research, Nova York, EUA. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Visão inicial do problema: do caso concreto à formulação abstrata. 2 Prolegomena à compreensão jurídica. 2.1 Direito é limite. Poder é ausência de limites. 2.1.1 A “escola livre de direito”. 2.1.2 A “doutrina brasileira do habeas corpus”. 2.1.3 Flexibilização de cláusulas pétreas da Constituição. 2.1.4 Método interpretativo de Zaffaroni/Pierangeli. 3. Prolegomena à interpretação do problema constitucional. 3.1 Pontes de Miranda e os “limites do habeas corpus”. 3.1.1 O habeas corpus não é remédio de justiça. 3.1.2 O raciocínio do habeas corpus é inverso ao de cognição ordinária. 4 A hermenêutica da máxima eficácia principiológica da Constituição originária. 5 Reformulação do problema inicial. 6 O sistema judiciário de “direito”. 7 O sistema judiciário “de fato”. 8 Quem deve ser intérprete supremo do direito penal? 9 Antinomia aparente entre o princípio hierárquico do habeas corpus e a repartição funcional de competências supremas entre o tribunal constitucional e o STJ. 10 Da soberba.
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Passo a passo - inscrição reaberta Seminário Biblioteconomia.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 17/10/2019 15h47
Localizado em A Escola / … / Notícias / Ainda é possível se inscrever no seminário que vai debater gestão, inovação em ciência da informação e biblioteconomia

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