Membros do MPF concluem primeira fase do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento

Terminou hoje (12) a fase presencial do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para 65 novos membros do MPF, aprovados no 23º e no 24º concursos. Criada por exigência da Emenda Constitucional nº 45/2004, a atividade tem como objetivo mostrar a instituição como um todo e discutir questões relevantes à atuação dos procuradores.

Este ano, a Escola inovou no formato do curso. Segundo o coordenador da atividade, o procurador regional da República da 4ª Região Douglas Fischer, a intenção foi oferecer aos recém-ingressos maior contato com a prática. “Em matéria teórica, eles se encontram bem à frente de todos nós, pois acabaram de estudar para um concurso que exige muito em teoria”, explica.

Receber informações úteis ao dia-a-dia da profissão era a expectativa de Marcelo Godoy, novo membro do MPF que atuará na PRM de Francisco Beltrão (PR). Para ele, o enfoque voltado à realidade da carreira deveria ser incentivado na organização dos próximos cursos. “Isso minimizará as dificuldades iniciais que enfrentaremos em nossa atuação”.

De acordo com o diretor-geral da ESMPU, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot, a atividade continuará nessa direção. “Estamos sempre aprendendo com o processo e a opinião dos novos membros é bastante útil para acertarmos a rota dos cursos de ingresso”, completa.

Durante oito dias, os procuradores assistiram a palestras sobre o funcionamento da instituição e participaram de atividades práticas sobre várias matérias. Divididos em grupos, puderam discutir e tirar dúvidas sobre técnicas de elaboração de denúncias, procedimentos em ações de relevo, investigação em tutela coletiva, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), questões afetas ao consumidor, meio ambiente, saúde, probidade, patrimônio público, entre outras. O corpo docente foi composto de membros do MPF lotados em diversas partes do país.

Os participantes receberam ainda oito horas-aula de treinamento de porta-vozes, também conhecido como media training. Além de simulações de contato com veículos de informação, a atividade tratou do funcionamento dos meios de comunicação, da construção de mensagens, da gestão de crises de imagem e dos assuntos que despertam o interesse da mídia. Segundo a nova procuradora Monique Cheker, que irá para a PRM de Cascavel (PR), o treinamento mostrou, sem exageros, a importância do bom relacionamento com a imprensa e do apoio da assessoria de comunicação. “Será muito útil para evitarmos possíveis distorções nas informações prestadas, pois, depois de feito o estrago, não adianta mais reclamar”.

A abertura das atividades ficou a cargo do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Ele apresentou um panorama sobre a atuação do MPF antes e depois da Constituição de 1988 e destacou o equilíbrio entre os princípios da independência funcional e da unidade institucional. “A independência não deve ser um agasalho para o egoísmo e o individualismo. Ao lado dela, devemos pensar e agir institucionalmente”, disse. Para Antonio Fernando, é necessário que os novos membros estejam conscientes do serviço público que prestam e das restrições legais a que estão sujeitos. “Não podemos ceder a certas tentações que nos afastam dos limites estabelecidos pela lei”, ressaltou.

O curso contou com a participação do vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de representantes da Corregedoria-geral e da Secretaria-geral do MPF, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, dos coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão e da procuradora federal dos direitos do cidadão, Gilda Carvalho.

Para cumprir as 225 horas-aula exigidas pelo curso, os novos procuradores da República passam agora à segunda fase, ministrada a distância. Além de aperfeiçoar habilidades para a atuação institucional, a atividade reunirá subsídios ao vitaliciamento dos membros.