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Arquivo PDF document O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança obra sobre a atuação do MPT e a autocomposição de conflitos
Arquivo PDF document E-book_Direitos fundamentais em processo_20 Anos da ESMPU
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h15
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document PE 2011_01-Resposta do recurso da Tecnolta.pdf
por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 10h43
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2011
Arquivo PDF document 39_A saúde e segurança do trabalho
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h07
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicação O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Grupo 2
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 27/04/2026 12h57
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2026
Publicação Octet Stream Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 14h34
De forma didática, o livro traz respostas para as cem perguntas mais frequentes sobre a lei de improbidade administrativa. O texto foi elaborado por dez membros do Ministério Público Federal especialistas no assunto.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document relatoriodetalhado_Roraima_parte2_anexos_2018.pdf
por amandasouza — última modificação 03/05/2019 12h30
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Boa Vista
Arquivo PDF document PE 2011_10.pdf
por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 10h44
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2011
Arquivo PDF document 12.Dezembro - Relação de Contratos.pdf
por monicamorais — última modificação 15/01/2018 12h26
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2017