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Arquivo PDF document Osimpactosjurdicoseconmicosesociaisdareforma.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais
Arquivo PDF document Veículos autônomos inteligentes.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h13
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança publicação sobre responsabilidade civil nos acidentes com veículos autônomos
Publicação Veículos autônomos inteligentes e a responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no Brasil: desafios regulatórios e propostas de solução e regulação
por Carolina Soares — publicado 20/10/2020
Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2
por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
Publicação object code Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017
Escrito pela procuradora da República Monique Cheker, o livro propõe um estudo sobre a causa petendi, ou causa de pedir, e sua importância na estabilidade das decisões judiciais e na segurança jurídica.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document livro_inovacao_e_politicas_publicas_cap17 - PEDRO.pdf
por fernandafilgueiras — última modificação 10/11/2020 13h40
Localizado em Ensino e Extensão / … / 4º Ciclo de Debates / Inovação em rede: experiências compartilhadas para aceleração da transformação institucional
Arquivo PDF document direitosanitarioemperspectiva.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / … / Notícias / Segundo volume da Série Pós-Graduação reúne artigos sobre direito sanitário
Publicação Octet Stream Série Pós-Graduação - Volume 2 - Direito sanitário em perspectiva
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Coedição entre a ESMPU e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), obra reúne os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Diálogos Científicos e Inovação
Arquivo PDF document 23_Saúde pública
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h34
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União