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Arquivo PDF document 36_O derramamento de óleo
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 13h46
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document ArtigoCPR2025.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel última modificação 12/12/2025 13h13
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Arquivo PDF document 2_O direito fundamental à igualdade
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 13h10
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document 46_O Brasil diante do sistema interamericano
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 14h11
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Publicação ECMAScript program Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 08/03/2017 13h33
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document Relação de atividades acadêmicas em parceria.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/03/2020 18h14
Localizado em A Escola / / COVID-19 / ESMPU inaugura catálogo permanente de cursos em EaD
Arquivo PDF document 45_A recomendação
por Carolina Soares última modificação 20/01/2021 14h10
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document manual-pratico-direitos-humanos-internacioais.pdf
por Brasil última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / / Notícias / ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais
Publicação Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 22/03/2017 12h13
Roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code Direito Constitucional de Petição
por dulcianevieira publicado 09/03/2017 última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas