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Volume 1 - Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: boas práticas e desafio na América Latina e no Caribe: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 03/04/2025 18h03
Este relatório da CIDH, apoiado pelo Governo do Canadá, integra um projeto (2017-2019) para combater a violência e discriminação contra mulheres e meninas na América Latina e Caribe. Ele visa implementar recomendações da CIDH pelos Estados Membros, promovendo os direitos das mulheres, meninas e adolescentes. Destaca boas práticas e preocupações regionais para melhorar a resposta aos desafios de direitos humanos. Tradução realizada pelo MPDFT.
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VOLUME 1: TUTELA COLETIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.
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Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
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VOLUME 2: QUEBRA DE SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
A obra reúne respostas a questões relativas ao acesso a bancos de dados sigilosos e aponta sugestões para o aprimoramento e potencialização do uso desse mecanismo investigatório.
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Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
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Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
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VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
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Webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial": por Murillo Silva Fernandes — publicado 11/11/2024
O webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial" foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Resultado de parceria com a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e com o CNMP, a atividade buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados. Os palestrantes foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, orientadores pedagógicos da atividade; a secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, Anna Julia do Valle Costa; o analista do MPF, Benefrancis do Nascimento; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e integrante da Coordenação da iniciativa Tô no Mapa, Isabel de Castro Silva; o antropólogo perito nas temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, Marco Paulo Schettino; a promotora de Justiça e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes; e o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
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Webinário discute políticas públicas de segurança da água: por Taísa Braga de Almeida — publicado 23/10/2024 — última modificação 29/10/2024 20h02
Atividade a distância síncrona será realizada em 11 de novembro, com transmissão pelo YouTube. Inscrições podem ser feitas até o dia do evento
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Webinário discute políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais: por Suelen Menezes da Silva — publicado 11/11/2024 — última modificação 11/11/2024 19h09
Atividade acadêmica foi realizada nesta segunda-feira (11/11) e está disponível no canal da ESMPU no YouTube
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