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Publicação ECMAScript program Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h33
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document mesa-cientifica-para-combate-ao-contrabado-e-descaminho.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
Localizado em A Escola / … / Notícias / Nova publicação da ESMPU reúne estudos sobre combate ao contrabando e descaminho
Publicação object code Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h45
Coordenada pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, a obra traz sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal, que analisam e discutem temas como contrabando, corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e trabalho escravo.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Tar archive Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
por Carolina Soares — publicado 26/09/2017 — última modificação 19/06/2024 17h15
O livro apresenta seis artigos produzidos como trabalho de conclusão do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. A tutela (judicial e extrajudicial) da hierarquia e da disciplina militar é o tema central da obra, que analisa questões como a inspeção prisional pelo Ministério Público Militar e a regulamentação da audiência de custódia na Justiça Militar da União.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Reflexões Jurídicas
Arquivo PDF document PDI 2011-2016.pdf
por adm — última modificação 07/01/2025 15h33
Localizado em A Escola / … / Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) / PDIs Anteriores
Publicação Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h52
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Octet Stream Coleção Modelos de Ministérios Públicos e Defensorías del Pueblo - Volume 2 - Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h44
A obra inclui análises sobre o trabalho dos MPs de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Destacam-se, entre outros pontos, a organização, a estrutura, o sistema judicial e as principais funções do Ministério Público desses países.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Octet Stream 10 anos do Código Civil: edição comemorativa
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h39
Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 14h12
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Reflexões Jurídicas
Arquivo PDF document concurso-de-monografias-ebook.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h21
Localizado em A Escola / … / Notícias / Concurso de Monografias: cronograma será alterado