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Publicação object code O mandado de segurança coletivo e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h37
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra destaca os conceitos de direitos líquidos e certos transindividuais e apresenta a posição da doutrina e da jurisprudência em torno da possibilidade de impetração do mandado de segurança coletivo pelo MP.
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Publicação object code O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos
por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança obra sobre a atuação do MPT e a autocomposição de conflitos
Publicação O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade
por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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Notícia Tar archive Oficina discute aperfeiçoamento da legislação penal militar
por Brasil — publicado 25/11/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
Promovida de 1º a 3 de dezembro, atividade estudará, em três painéis, temas que possam colaborar com uma futura elaboração de novos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. Vagas serão preenchidas por indicação.
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Notícia ECMAScript program Oficina discute aspectos processuais e penais dos crimes militares
por Brasil — publicado 24/04/2009 — última modificação 31/03/2017 17h23
Voltada para membros e servidores do Ministério Público Militar, a atividade propõe o debate de temas como deserção e insubmissão. Programação é composta de três painéis seguidos por discussões em grupo. Vagas serão preenchidas por indicação.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Oficina discute estratégias de atuação do MPT em contratos terceirizados
por Murillo Silva Fernandes — publicado 01/03/2019 — última modificação 11/03/2019 12h11
Atividade acontece em Brasília (DF) para membros(as) e servidores(as) do MPU e público externo. Inscrição até 18 de março
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Oficina discute liberdade de expressão e proteção do trabalho investigativo da mídia
por Brasil — publicado 03/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h22
Promovida pela Embaixada da Suíça, com apoio da ESMPU, do MPF e das Nações Unidas, atividade reunirá jornalistas, acadêmicas, governo e sociedade para analisar, entre outros temas, os desafios enfrentados pelos profissionais de comunicação na cobertura de questões polêmicas.
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