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Notícia Representantes dos quatro ramos do MPU participam da elaboração do Plano de Atividades 2020
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/10/2019
Atividades de ensino e extensão com temáticas afins, priorizadas para 2020, vão compor os programas acadêmicos da ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia D source code Representantes estaduais destacam avanços da pauta de migração e refúgio após atividades do projeto “Atuação em Rede”
por Graziane Madureira Baptista — publicado 21/11/2019 — última modificação 13/12/2019 16h32
Reunidos no Encontro Nacional, os participantes também puderam relatar os desafios para que as redes locais permaneçam mobilizadas na articulação de políticas com o poder público
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ECMAScript program Republicado o edital do Curso “Recursos para tribunais superiores”
por Brasil — publicado 03/07/2013 — última modificação 31/03/2017 17h18
Edital agora inclui requisitos de participação na atividade. Em razão disso, somente poderão participar do curso os servidores do MPF e do MPM que sejam analistas processuais ou assessores com atuação na área jurídica em gabinete de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou Tribunais Superiores.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Resolução Resolução CONAD n 0004/2003 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 07/07/2003 — última modificação 19/10/2017 14h13
Dispõe sobre a emissão de certificados de participação em eventos promovidos pela ESMPU.
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Resolução Resolução CONAD n. 0001/2001 (Revogada pela Resolução CONAD n. 4/2012)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/12/2001 — última modificação 19/10/2017 14h14
Dispõe sobre normas regulamentadoras dos Cursos de Iniciação dos novos membros do MPU, e dá outras providências.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 19h11
Altera a Resolução CONAD nº 03, de 31 de julho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 09/02/2026 — última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções