Resultado da busca por mpt

Direito agrário é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 03/09/2014 — última modificação 31/03/2017 17h23
Proposta da atividade capacitar membros do MPF e do MPT para lidar com a temática fundiária em geral, os conceitos e a legislação específica. Interessados nas 35 vagas disponíveis poderão se inscrever até as 12h do dia 22 de setembro.
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Direito ao Trabalho e prevenção ao TE e TP ESMPU .pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 18/10/2019 13h53
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Campo Grande
Direito de greve é tema de Videoaula da ESMPU: por Brasil — publicado 25/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h21
Aulas ministradas pelo procurador regional do Trabalho Gérson Marques buscam explicitar a greve como um direito fundamental, além de analisar o conflito entre esse e outros direitos.
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Direito indigenista é tema de curso a distância: por Brasil — publicado 19/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Treinamento oferece 50 vagas para servidores do MPU que ocupem cargo de analista processual ou cargo/função de direção ou assessoramento. Aulas serão ministradas no período de 20 de maio a 28 de junho. Inscrições seguem até 3 de maio.
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Direito indigenista é tema de curso a distância: por Brasil — publicado 11/05/2015 — última modificação 31/03/2017 17h25
Aulas pretendem atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas aos direitos e interesses das populações indígenas. Treinamento oferece 100 vagas aos servidores do Ministério Público da União.
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Direito indigenista é tema de curso a distância para servidores: por Brasil — publicado 11/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h20
ESMPU oferece 200 vagas no treinamento, que será realizado de 9 de abril a 27 de maio. Objetivo é atualizar os participantes acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas a essa área temática. Inscrições seguem até as 12h do dia 25 de março.
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direito laboral.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 04/11/2019 16h27
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
Direito Penal da Loucura: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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Direito Processual Civil: curso discute tutela jurisdicional executiva: por Brasil — publicado 21/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h21
A atividade é uma iniciativa da Escola da Advocacia-Geral da União. Com 16 horas-aula, o curso será realizado entre os dias 28 e 31 de julho em Brasília. Quatro vagas foram reservadas para membros do MPF, MPT e MPM lotados na capital federal.
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Direito Sindical é tema de seminário: por Brasil — publicado 16/04/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
O objetivo é discutir a greve e o sindicalismo no serviço público, o dissídio coletivo e as atribuições do MPT em matéria sindical, entre outros assuntos.
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