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O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
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O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
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O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
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O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 24/03/2026 12h33 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho: por Fábio de Assis F. Fernandes - Procurador do Trabalho, lotado na PRT da 2ª Região/SP. Aluno do curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUC/SP e de Direito Ambiental Constitucional na Escola Superior de Direito Constitucional/SP. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Meio ambiente: conceito doutrinário e legal. 3 Direito à vida, à saúde e ao trabalho. 4 Do desenvolvimento sustentável. 5 Direito Ambiental e Direito do Trabalho. 6 A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho. 6.1 O inquérito civil público e o procedimento investigatório. 7 O princípio da prevenção no meio ambiente do trabalho. A CIPA e os programas preventivos obrigatórios. Normas regulamentadoras. 7.1 O princípio da prevenção na Consolidação das Leis do Trabalho. CLT e normas regulamentadoras (NR’s). 8 O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Audiência pública. Termo de Ajuste de Conduta. Participação do MPT. 9 Considerações finais. 10 Conclusão. Proposição final.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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Obra sobre Direito do Trabalho homenageia procurador aposentado Everaldo Gaspar: por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/11/2020
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Everaldo Gaspar é um dos doutrinadores mais destacados do MPT
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Oficina Direito Laboral.pdf: por amandasouza — última modificação 11/04/2019 10h43
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em João Pessoa
Oficina Direitos Laborais - prevenção trabalho escravo e tráfico de pessoas.ppt - Modo de Compatibilidade.pdf: por amandasouza — última modificação 10/05/2019 14h28
Localizado em Hotsites / … / Atividade em Curitiba / Apresentações oficinas

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