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Aperfeiçoamento A atuação do Ministério Público do Trabalho no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por giovannatavares — publicado 05/09/2023 — última modificação 13/01/2026 17h00 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo object code A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — última modificação 15/01/2026 15h41 — registrado em: , , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A cidade como espaço democrático
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/09/2019 — última modificação 21/01/2020 13h46
Localizado em Hotsites / Diálogos Democráticos
Publicação object code A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos: uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal - Tomo 1
por dulcianevieira — publicado 30/03/2017
Este primeiro tomo apresenta três capítulos que englobam o marco legal e criminológico, a análise organizacional e o relatório de análise estatística do fluxo do sistema de justiça federal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Conteúdo object code A Lei Geral de Proteção de Dados e o papel do Ministério Público do Trabalho
por Cleide Paiva da Silva — publicado 18/11/2025 — última modificação 13/02/2026 14h51 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Conteúdo audio/x-realaudio A Proteção Integral Do Meio Ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador e da trabalhadora
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 18/08/2025 — última modificação 13/02/2026 15h10 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia object code Aberta inscrição de curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT
por Brasil — publicado 15/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Voltada para membros do MPT, atividade acontece em Brasília nos dias 30 e 31 de março e 1o de abril. Objetivo é atualizar participantes acerca das novas tendências no direito processual civil e no manejo dos novos institutos processuais.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias