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Vídeo Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 21/01/2026 15h46
No artigo “Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho”, o servidor público Bruno Nunes Arruda examina as relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, analisando os desafios regulatórios da plataformização do trabalho e defendendo uma atuação institucional que assegure proteção jurídica, direitos trabalhistas e condições dignas aos trabalhadores inseridos nesse novo modelo produtivo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Arquivo PDF document PLEIMEC TC 22-2018.pdf
por monicamorais — última modificação 29/01/2019 09h22
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
Notícia Octet Stream Ponto & ContraPonto: primeira edição de 2022 discute possibilidade de revogação da reforma trabalhista
por Suelen Menezes da Silva — publicado 10/03/2022 — última modificação 10/03/2022 12h59
Questão será debatida pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pelo professor da USP Nelson Mannrich, em 30 de março, às 15h
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 31/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h34
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2022.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2016 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por dulcianevieira — publicado 23/05/2017 — última modificação 18/12/2019 18h32
Aprova o Regulamento de Pós-Graduação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 35/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h40
Constutiu comissão para realização do processo seletivo de estagiários da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 36/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h40
Altera as Portarias nº 20/2011 e 31/2011 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão responsável pela inclusão dos dados cadastrais dos contratos, convênios ou instrumentos congêneres no SIASG E SICONV .
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 76/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h37
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 84/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/03/2025 — última modificação 19/03/2025 13h46
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 98/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h48
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024, para incluir Procuradora de Justiça Militar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024