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Visão panorâmica dos direitos individuais é tema de curso presencial promovido pela ESMPU: por Taísa Braga de Almeida — publicado 27/03/2023 — última modificação 27/03/2023 16h06
Atividade, destinada a membros e analistas de Direito do MPU, ocorre nos dias 27 e 28 de abril na sede da Escola. Inscrições podem ser feitas até 3 de abril
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Volume 1 - Anexo 2 - Impactos de casos: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/02/2025 — última modificação 03/04/2025 18h04
Este relatório explora os desafios e formas de discriminação enfrentadas por mulheres, meninas e adolescentes nas Américas. Ele destaca o risco, a natureza e os impactos dessa violência em diversos contextos, e como práticas patriarcais perpetuam essas crises. A obra também discute as iniciativas da CIDH para promover igualdade e proteção, oferecendo uma visão profunda e ação necessária para a mudança. Tradução feita pelo MPDFT.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h49
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
VOLUME 9: FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESPORTIVA: por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h48
A obra busca orientar e sistematizar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da profissionalização nos esportes
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
Webinar aborda aspectos psicológicos da concessão do porte de armas: por Taísa Braga de Almeida — publicado 23/09/2021 — última modificação 23/09/2021 18h13
Atividade é voltada para membros do MPU que possuem o Certificado de Registro de Arma de Fogo e servidores do MPU e do CNMP que exercem funções de Segurança Institucional
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Webinar discute atuação do MP na proteção dos princípios da ordem econômica: por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/10/2021
Encontro virtual, que será realizado em 3 de novembro, é aberto à sociedade. Inscrições vão até 28 de outubro
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Webinário discute exploração do trabalho infantil para o tráfico de drogas: por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/09/2024 — última modificação 09/09/2024 19h23
Podem participar da atividade membros e servidores do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais, além do público externo. Prazo de inscrição vai até 17 de setembro
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Webinário discute justiça de transição para os povos indígenas: por Taísa Braga de Almeida — publicado 30/09/2024 — última modificação 07/10/2024 13h45
Capacitação a distância síncrona será realizada de 14 a 17 de outubro, com transmissão pelo Moodle
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