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Vídeo Maturidade em acessibilidade digital: desafios, práticas e aprendizados
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h39
No artigo “Maturidade em acessibilidade digital: desafios, práticas e aprendizados”, os servidores públicos Filipe Ballico de Moraes, Carlos Eduardo Espíndola, Renato Luft e Cleber de Araújo apresentam uma análise sobre o nível de maturidade institucional em acessibilidade digital, como requisito essencial para a inclusão digital, destacando iniciativas, metodologias e caminhos para garantir que ambientes digitais sejam efetivamente acessíveis a todas as pessoas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Arquivo PDF document PE 2008_13_ata_registro_preço.pdf
por dulcianevieira — última modificação 15/02/2017 18h11
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2008
Arquivo PDF document PE 20 2015.pdf
por dulcianevieira — última modificação 30/01/2017 15h03
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2015
Notícia Mais uma chance para se inscrever no curso “Improbidade administrativa: temas controvertidos"
por Suelen Menezes da Silva — publicado 15/03/2021 — última modificação 29/03/2021 12h49
Novo período de inscrição vai até as 12h do dia 7 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/06/2020 — última modificação 26/06/2020 15h50
Delega competências no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Vídeo Webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a Tutela Coletiva e Estrutural"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/10/2024
O webinário foi transmitido ao vivo, no canal da ESMPU no YouTube, em 24 de outubro e buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Octet Stream Cibercrime e justiça restaurativa: a comunidade na era da hiperconexão
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h41
O artigo “Cibercrime e justiça restaurativa: a comunidade na era da hiperconexão”, da servidora Pública Daniella Maia Lósso, discute a aplicação dos princípios da justiça restaurativa no enfrentamento dos crimes cibernéticos. A autora propõe uma abordagem que valoriza o diálogo, a responsabilização consciente e o fortalecimento da comunidade, destacando alternativas ao modelo exclusivamente punitivo para lidar com conflitos e danos produzidos no ambiente digital. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Arquivo PDF document Esclarecimentos OST Réplica
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 31/01/2019 15h14
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 2/2023
por rafaelneves — publicado 25/01/2023 — última modificação 26/01/2023 14h30
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2022NE000347, referente aquisição de uniformes (ternos completos) para os Técnicos do MPU/Apoio Administrativo/Segurança Institucional e Transporte da (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 172/2018
por monicamorais — publicado 14/11/2018 — última modificação 07/01/2019 11h52
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 16/2018, com a empresa UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA-UBEC, o qual tem como objeto a contratação da UBEC para elaboração e execução de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado, na modalidade presencial.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018