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Rescisão do contrato de trabalho de empregado público: análise sobre a motivação do ato de dispensa
por Paula Corrêa Guasti - Servidora pública do Ministério Público da União (MPU), lotada no Ministério Público do Trabalho do Espírito Santo (MPT/ES). Especializada em Direito Público pela Universidade de Anhanguera-Uniderp. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). — publicado 24/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O regime jurídico da empresa pública e da sociedade de economia mista e o empregado público. 3 Do ato de dispensa do empregado público e sua necessidade de motivação. 4 O novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 44 - Janeiro/Junho 2015
Arquivo PDF document Adesesms06_2017.pdf
por rafaelneves — última modificação 13/07/2017 12h47
Localizado em Transparência / … / Adesões / 2017
Formulários
por dulcianevieira — publicado 10/02/2017 — última modificação 10/02/2020 12h24
Localizado em Serviços Acadêmicos
Portaria Portaria ESMPU n. 109/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designação de novo integrante da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU, em substituição a membro designado pela Portaria nº 40, de 22/04/2015, publicada no DOU – Seção 1, nº 77, de 24/04/2015.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 74/2014 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1005/2017)
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017 — última modificação 04/05/2018 18h11
Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU. (Alterada pela Portaria n° 143/2015.)
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Notícia Curso rápido oferece visão geral sobre o combate à lavagem de dinheiro
por Brasil — publicado 21/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h25
Promovido pela Embaixada dos EUA no Brasil, o minicurso terá palestras e estudos de caso com foco na experiência dos dois países na repressão a esse tipo de crime. Atividade acontece na próxima quarta (29) na sede da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Curso de aperfeiçoamento aborda controle externo da atividade policial
por Brasil — publicado 07/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h24
Exclusiva para membros do MPDFT, atividade será realizada em Brasília nos dias 5, 6, 12 e 13 de setembro. Aulas discutirão especificidades da persecução penal do abuso de autoridade, aspectos práticos da legislação, rotinas de inspeção, entre outros temas. Inscrições seguem até 26 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Webinário O combate ao crime organizado por grupos especializados
por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 04/07/2025 15h52 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo PDF document Resultado 9_2019
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 30/08/2019 10h24
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Arquivo PDF document Adesesms04_2017.pdf
por rafaelneves — última modificação 19/05/2017 14h08
Localizado em Transparência / … / Adesões / 2017