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Aperfeiçoamento ECMAScript program Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes
por carolinalongo — publicado 09/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h40 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo PDF document intenção de recurso_ricardo oliveira
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 03/04/2020 15h36
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Desvio de recursos federais da educação transferidos para os municípios: tipos de transferências e atribuições do Ministério Público Federal
por José Godoy Bezerra de Souza - Procurador da República no Município de Arapiraca (AL). — publicado 04/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. 1 Transferências feitas para os municípios aplicarem em educação. 1.1 Transferências constitucionais. 1.2 Transferências legais. 1.3 Transferências infralegais. 2. Desvio de recursos da educação e atribuições do Ministério Público Federal. 2.1 Consequências cívis e penais. 2.2 Análise dos arts. 109 e 129 da Constituição Federal e arts. 6º e 37 da Lei Complementar n. 75/1993. 2.3 As transferências da educação e o Supremo Tribunal Federal. 2.4 As transferências da educação e o Superior Tribunal de Justiça. 3 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 30 e n. 31 - Janeiro/Dezembro de 2009
Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos
por Yeline Carvalho Cordeiro - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará; William Paiva Marques Júnior - Graduado em Direito. Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O princípio da probidade administrativa. 3 O ato de improbidade administrativa e o crime de responsabilidade: diversidade de natureza jurídica dos institutos. 3.1 A natureza jurídica do ato de improbidade. 3.2 A natureza jurídica do crime de responsabilidade. 4 Possibilidade de aplicação da Lei n. 8.429/1992 aos agentes políticos. 4.1 Delimitação conceitual dos agentes políticos. 4.2 Análise doutrinária. 4.3 Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em sede de Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011
Arquivo PDF document REALJG2TATC122020.pdf
por monicamorais — última modificação 27/07/2021 14h02
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2020
Notícia object code ESMPU seleciona servidores para curso de direito administrativo
por Brasil — publicado 25/08/2009 — última modificação 31/03/2017 17h24
Atividade oferece dez vagas e tem carga horária de 40 horas-aula. Objetivo é promover estudo geral da matéria e apresentar uma visão crítica da estrutura da Administração Pública. Inscrições seguem até 16 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Nota de Pesar: Alcides Martins lamenta falecimento de Geraldo Brindeiro
por Tatiana Jebrine — publicado 29/10/2021 — última modificação 29/10/2021 19h42
Ex-procurador-geral da República faleceu na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU funcionará em novo endereço a partir desta segunda-feira (3/2)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/02/2020 — última modificação 03/02/2020 14h02
A nova sede está localizada na Quadra 603 do Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS), em Brasília (DF)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document TP_2008_02_informacao_data_abertura_proposta.pdf
por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h09
Localizado em Transparência / … / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016
Arquivo PDF document TP_2008_01_informacao_data_abertura_propostas.pdf
por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h09
Localizado em Transparência / … / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016