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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães publicado 09/06/2021
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2021
Pós-graduação Windows icon A Constituição Brasileira e o idealismo jurídico
por Renata Souza Mendes publicado 17/12/2020 última modificação 24/03/2026 15h18 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia object code Simpósio marca 20 anos do Ministério Público Federal na justiça de transição
por amandasouza publicado 29/01/2019 última modificação 01/02/2019 13h13
Evento acontece em São Paulo, no dia 22 de fevereiro, e inclui o lançamento do site “Justiça de Transição”. Inscrição até 13 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 129/2019
por amandasouza publicado 09/07/2019 última modificação 09/07/2019 12h51
Designa integrantes para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) para o mandato 2019/2021
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 226/2020
por rafaelneves publicado 14/12/2020 última modificação 14/12/2020 17h57
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 28/2020, o qual tem como objeto a subscrição (locação) do dicionário eletrônico Houaiss Corporativo.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2020
Portaria PORTARIA ESMPU nº 25/2021
por Maria Inês Guazzi Bergo publicado 25/02/2021 última modificação 25/02/2021 17h40
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 07/2021, o qual tem como objeto a contratação de assinatura digital à plataforma “Biblioteca Digital Saraiva” (BDS).
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 37/2023
por José Vicente da Silva Neto publicado 28/02/2023 última modificação 12/06/2024 15h30
Substituir a fiscal do Contrato 30/2022, firmado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, que tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2023
Notícia Abertas inscrições para curso sobre investigação de fraudes nas relações de emprego
por Brasil publicado 16/07/2012 última modificação 31/03/2017 17h25
Membros do MPT e do MPF poderão inscrever-se até as 12h do dia 27 de julho. Objetivo da atividade acadêmica é aprimorar a atuação do Ministério Público no combate às diversas espécies de fraudes à legislação trabalhista.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 76/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães publicado 05/05/2026 última modificação 06/05/2026 15h37
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document 05 - Dispensas MAI 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/01/2017 14h06
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / 2014