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O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.

Reis também é chefe de gabinete da Vice-Procuradoria-Geral do Trabalho; integra o Grupo de Estudo Racismo e Trabalho e o Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade; e cocoordena o Movimento Nacional de Mulheres do MP

Mostra “Toda vez que se fura uma obra, muitas outras surgem” é uma iniciativa da ANPR e está em exibição na sede da ESMPU. Visitas podem ser agendadas até 29 de setembro

Treinamento busca capacitar participantes sobre os riscos psicossociais do trabalho, origens, conceitos, formas e agravos, analisando cenário trabalhista brasileiro e conjuntura internacional

Atividade reunirá profissionais do direito, do serviço social, da sociologia e da psicologia para debater questões como a importância da família nos cuidados da infância, a destituição do poder familiar, o acolhimento institucional e a adoção. Inscrições seguem até 2 de setembro.

Novo prazo segue até as 18h desta quarta-feira, 14 de agosto. Atividade acadêmica oferece 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU cadastrados no Banco de Docentes da Escola. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 20 e 23 de agosto.

A atividade será realizada de 11 a 14 de agosto em João Pessoa (PB). Em discussão, direitos humanos, combate à tortura e à impunidade, direito internacional, segurança e acesso à justiça. O objetivo é incentivar o intercâmbio acadêmico entre os dois países.

Treinamento estudará questões teóricas e práticas sob os aspectos legal, doutrinário e jurisprudencial. ESMPU oferece 30 vagas para integrantes da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário e demais membros do MPT, e para membros do MPF.