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Arquivo PDF document Guia de Boas Práticas para um bom trabalho remoto_FINAL.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 23/03/2020 10h32
Localizado em A Escola / … / COVID-19 / ESMPU elabora guia de boas práticas para trabalho remoto mais eficiente
Pregão presencial
por dulcianevieira — publicado 30/01/2017 — última modificação 25/03/2017 17h22
Localizado em Transparência / Licitações
Arquivo PDF document relatoriodetalhado_Roraima_parte1_2018.pdf
por amandasouza — última modificação 03/05/2019 12h30
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Boa Vista
Arquivo PDF document PETRONORTETC052019.pdf
por monicamorais — última modificação 25/04/2019 10h39
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
Arquivo PDF document PETRONORTE TC 05-2019.pdf
por monicamorais — última modificação 25/04/2019 10h34
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
Notícia object code Site sobre a atuação do MPF em Justiça de Transição é lançado durante simpósio em São Paulo
por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/02/2019 — última modificação 25/02/2019 15h54
Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, de procuradores e de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Docentes AGO 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 14h58
Localizado em Transparência / … / Pagamentos a Docentes / 2014
Pregão eletrônico 2009
por dulcianevieira — publicado 30/01/2017 — última modificação 01/04/2017 14h40
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão eletrônico
Lei n. 12015/2009: as consequências jurídicas da nova redação do artigo 213 do Código Penal brasileiro
por Anderson Cavichioli — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 A dignidade sexual como projeção da dignidade da pessoa humana. 3 A revogação do artigo 214 do Código Penal brasileiro pela Lei n. 12.015/2009: hipótese de abolitio criminis? 4 As consequências da previsão legal dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na mesma figura delitiva sob a denominação estupro: possibilidade de reconhecimento da continuidade delitiva, desde que preenchidos os requisitos do artigo 71, caput, do CP. 5 A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor na mesma figura delitiva caracteriza crime único? 6 O caráter mais benéfico ao réu trazido da Lei n. 12.015/2009: a retroatividade. 7 Os requisitos para o reconhecimento da continuidade delitiva na hipótese de vários crimes de estupro: a nova redação do artigo 213 do Código Penal brasileiro. 8 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document relatorio-atividades-sa-jan-dezembro-2016-v-2.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / Diretor-geral apresenta balanço da gestão da ESMPU em 2016