Procuradora Regional fala sobre a violência contra as mulheres durante a Ditadura Militar

A violência sofrida pelas mulheres durante a Ditadura Militar é tema de artigo publicado no perfil do Medium da Escola Superior do Ministério Público da União (MPU), escrito pela procuradora Regional da República Inês Virgínia Prado Soares e pela advogada Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos. No texto, as autoras argumentam que, mesmo após 30 anos do fim da Ditadura, a “ferida não cicatrizou”. Clique para acessar a íntegra do artigo.

Elas citam o deputado federal Jair Bolsonaro, que dedicou seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo (DOI-Codi), de 1970 a 1974. “A lembrança de Ustra, já declarado torturador pelo Judiciário, causou indignação e perplexidade à maioria dos que sabem de suas crueldades, prevalecendo a sensação de que ainda não se avançou o bastante no trato com o legado de violência da ditadura”, ressaltam.

Intitulado “As feridas abertas das violações sofridas pelas mulheres na ditadura brasileira”, o artigo explica que os 21 anos de Ditadura Militar no Brasil foram marcados por supressão de direitos e por práticas estatais de graves violações de direitos humanos. Dentre as vítimas, muitas foram mulheres que sofreram prisões, desaparecimentos forçados, torturas, exílios, homicídios, banimentos, estupros e outras violências.

O texto aborda também iniciativas do Estado e da sociedade para a revelação da verdade sobre as mortes e desaparecimentos, a punição dos responsáveis e a reparação às vítimas. Além disso, aponta os normativos legais que tratam sobre o tema. “O reconhecimento de que a violência contra a mulher existe nos âmbitos público e privado encontra seu marco legal na Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”.

As autoras ainda abordam as experiências das Comissões da Verdade instaladas no Brasil e em países como Argentina, Chile e Peru, que também passaram por ditaduras. No caso brasileiro, o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que funcionou de 2012 a 2014, apresenta diversas narrativas de mulheres sobre as violências que sofreram durante o regime militar.

“[Neste documento], fica claro que muitos dos sofrimentos decorreram porque as detidas eram mulheres. Apesar do reconhecimento oficial pela CNV e do esforço do Ministério Público Federal para responsabilização criminal dos torturadores, os algozes permanecem impunes. Muitos deles, como Ustra, tristemente reverenciado por Bolsonaro, morreram sem responder por seus crimes”, destacam.

Membros interessados em publicar artigos no Medium podem entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da ESMPU por meio do e-mail ascom@escola.mpu.mp.br. Ressalta-se que o texto deve ser opinativo, conter no máximo 10 mil caracteres, e estar ligado às áreas de atuação dos ramos do MPU. A seleção dos artigos será realizada pela Direção-Geral da Escola.