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28062018_Caderno_Tecnico_Percepcao_Feminina.pdf: por amandasouza — última modificação 13/06/2019 15h01
Localizado em Transparência / Perspectiva de gênero e étnico-racial
Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
10 anos do Código Civil: edição comemorativa: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h39
Além da essência da codificação e dos novos padrões de interpretação, a obra organizada pelo procurador regional da República Robério Nunes dos Anjos Filho discute questões como o novo divórcio, os ilícitos civis, o dano moral coletivo, a responsabilidade civil por danos morais decorrentes de abandono afetivo de filho, o princípio da operabilidade e o velamento do Ministério Público sobre as fundações privadas.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Convite: por dulcianevieira — publicado 30/01/2017 — última modificação 25/03/2017 17h30
Localizado em Transparência / Licitações
relatorioEncontroNacional.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 09/01/2020 17h58
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Encontro Nacional
RelatrioAutoavaliaoInstitucional2022.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/04/2023 15h33
Localizado em A Escola / … / Comissão Própria de Avaliação (CPA) / Relatórios
Debate com sociedade e autoridades de Pernambuco aponta necessidade de políticas públicas para migrantes: por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/04/2019 — última modificação 12/04/2019 08h03
O Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" aconteceu em Recife, nesta quarta-feira (10/4), no auditório da Universidade Católica de Pernambuco
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Pesquisas até janeiro-2017.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 08/02/2017 13h35
Localizado em Transparência / … / Acadêmico / Pesquisas
Pregão presencial: por dulcianevieira — publicado 30/01/2017 — última modificação 25/03/2017 17h22
Localizado em Transparência / Licitações
relatoriodetalhado_Roraima_parte1_2018.pdf: por amandasouza — última modificação 03/05/2019 12h30
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Boa Vista

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