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11InexigibilidadeNov2017.pdf: por edmilsonalcantara — última modificação 11/01/2018 14h29
Localizado em Transparência / … / Inexigibilidades de licitação / 2017
relatorioresumido_Roraima_2018.pdf: por amandasouza — última modificação 10/05/2019 16h59
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Boa Vista
Sociedades hiperconectadas: atuação do MPU diante das transformações contemporâneas: por Carolina Soares — publicado 11/12/2025
Com o propósito de celebrar os 25 anos de sua trajetória, a ESMPU organizou esta publicação especial, que reúne 16 artigos de autoria de integrantes do MPU e de profissionais destacados em suas áreas de atuação. Os textos buscam despertar reflexões acerca dos desafios enfrentados atualmente pelo Ministério Público, em decorrência da nova realidade mundial mediada pelos avanços tecnológicos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
PETRONORTETC052019.pdf: por monicamorais — última modificação 25/04/2019 10h39
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
PETRONORTE TC 05-2019.pdf: por monicamorais — última modificação 25/04/2019 10h34
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
ESMPU reforça viés de promotora dos Direitos Humanos ao ampliar sua atuação acadêmica na temática: por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/12/2019 — última modificação 10/12/2019 09h29
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), a instituição reafirma a importância do debate e destaca a necessidade de desmistificar conceitos
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
44_A quebra de sigilo de dados: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h10
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Lei n. 12015/2009: as consequências jurídicas da nova redação do artigo 213 do Código Penal brasileiro: por Anderson Cavichioli — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 A dignidade sexual como projeção da dignidade da pessoa humana. 3 A revogação do artigo 214 do Código Penal brasileiro pela Lei n. 12.015/2009: hipótese de abolitio criminis? 4 As consequências da previsão legal dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na mesma figura delitiva sob a denominação estupro: possibilidade de reconhecimento da continuidade delitiva, desde que preenchidos os requisitos do artigo 71, caput, do CP. 5 A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor na mesma figura delitiva caracteriza crime único? 6 O caráter mais benéfico ao réu trazido da Lei n. 12.015/2009: a retroatividade. 7 Os requisitos para o reconhecimento da continuidade delitiva na hipótese de vários crimes de estupro: a nova redação do artigo 213 do Código Penal brasileiro. 8 Conclusões.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
relatorio-atividades-sa-jan-dezembro-2016-v-2.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / Diretor-geral apresenta balanço da gestão da ESMPU em 2016
Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 1: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h47
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
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