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Notícia object code Conselho Editorial seleciona artigos para a próxima edição do Boletim Científico
por Brasil publicado 01/03/2010 última modificação 30/04/2024 23h06
Publicação reunirá conhecimento produzido nas áreas de direitos humanos, interesses difusos e coletivos, direito penal, além de estudos de temas atuais aplicados à atuação do MPU. Material passa agora à fase de produção editorial e será lançado em breve.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Acordo de Cooperação Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional
por Márcia Maria da Silva Dutra publicado 25/09/2023 última modificação 25/09/2023 12h48
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028
Localizado em A Escola / / Acordos de Cooperação / 2023
Acordo de Cooperação Pascal source code Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
por Elisa Suhet Sad publicado 14/10/2022 última modificação 09/08/2023 18h08
Acordo de cooperação que tem por finalidade a conjugação de esforços dos partícipes para iniciativas que promovam o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, traçando políticas e planos de atuação na área de inovação, unidade e desenvolvimento do CNMP e do Ministério Público brasileiro. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027.
Localizado em A Escola / / Acordos de Cooperação / 2022
Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP)
por Márcia Maria da Silva Dutra publicado 11/06/2024 última modificação 09/08/2024 15h45
O objeto do presente Protocolo de intenções busca envidar os esforços necessários para o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à responsabilização integral pela prática de atos atentatórios ao livre exercício dos direitos políticos e à liberdade de voto, nos termos da Recomendação CNMP nº 110, de 30 de abril de 2024. Vigência: 11/06/204 a 11/06/2024
Localizado em A Escola / / Acordos de Cooperação / 2024
Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
por Denis Aron dos Santos Magalhães publicado 24/02/2025 última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / / Acordos de Cooperação / 2025
Notícia object code Conselho Tutelar é o “Procon” da infância e adolescência, diz procurador do Trabalho
por Graziane Madureira Baptista publicado 26/04/2017 última modificação 01/06/2017 12h21
Em artigo para a rede social Medium, Tiago Ranieri ressalta que também é papel do conselheiro tutelar agir para coibir o trabalho infantil
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Consolidaddo_junho_2017
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 07/07/2017 17h44
Localizado em Transparência / / Licitações e Pregões / 2017
Arquivo PDF document CONSOLIDADO DEZ_2018
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 31/01/2019 15h32
Localizado em Transparência / / Licitações e Pregões / 2018
Arquivo PDF document Consolidado_abril
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 11/06/2018 16h37
Localizado em Transparência / / Licitações e Pregões / 2018
Arquivo PDF document Consolidado_DEZ_2017
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 06/02/2018 17h45
Localizado em Transparência / / Licitações e Pregões / 2017