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Nova publicação da ESMPU aborda prisão civil do devedor de alimentos: por camilaneves — publicado 02/08/2017 — última modificação 21/08/2017 14h16
Livro questiona a eficácia da prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia e apresenta alternativas para o cumprimento da obrigação pelo devedor
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Nova publicação da ESMPU analisa federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 17h16
Autor da obra é o procurador do Trabalho Daniel Gemignani, mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social pela Universidade de São Paulo (USP)
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Nova publicação da ESMPU analisa responsabilidade disciplinar dos membros do MPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 13h06
De autoria do procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, e-book dispensa especial atenção aos procedimentos disciplinares estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993
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Nova publicação da ESMPU discute causas e efeitos do “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”: por Brasil — publicado 27/07/2016 — última modificação 31/03/2017 17h30
A obra, dividida em três capítulos, é de autoria do subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
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Nova publicação da ESMPU discute Código de Processo Penal: por Brasil — publicado 14/06/2016 — última modificação 31/03/2017 17h24
Obra é dividida em quatro capítulos e conta com a contribuição de 21 membros do MPF
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Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público: por Brasil — publicado 04/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h24
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
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Nova publicação da ESMPU discute questões práticas sobre improbidade administrativa: por Brasil — publicado 23/10/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Coordenada pela procuradora regional da República Samantha Dobrowolski, obras reúne 11 artigos escritos por membros do Ministério Público Federal. Textos destacam reflexões teóricas e experiências concretas na aplicação da Lei n. 8.429/1992.
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Nova publicação da ESMPU reúne estudos sobre combate ao contrabando e descaminho: por Brasil — publicado 24/03/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Obra é o resultado dos debates da 1ª Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho, realizada em 2006. Coordenado pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, trabalho apresenta sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal.
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Nova publicação eletrônica da ESMPU reúne artigos sobre temas da atualidade: por Brasil — publicado 06/10/2011 — última modificação 30/04/2024 22h47
Com periodicidade bimestral, o “Observatório ESMPU” apresenta textos escritos por membros dos quatro ramos do MPU e eventuais colaboradores. Primeira edição inclui discussões sobre combate ao crime organizado, projeto de novo CPP, legislação de internet, entre outros assuntos.
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Nova publicação traz Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil: por Brasil — publicado 08/08/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Editada em dois volumes, a obra traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal
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