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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
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O Ministério Público e a representação das mulheres na política: instrumentos para a fiscalização e responsabilização, pelo Ministério Público Eleitoral, do subfinanciamento e dos desvios de recursos públicos destinados às campanhas eleitorais femininas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/01/2025 — última modificação 10/04/2026 10h42
O objetivo geral da pesquisa consiste em propor melhorias e um protocolo síntese de boas práticas sugerindo parâmetros para a atuação dos/as membros/as do Ministério Público Eleitoral na fiscalização e responsabilização pelos desvios de recursos financeiros destinados às campanhas eleitorais das mulheres.
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O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
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O Novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h16
Coordenado pelo procurador regional da República na 1ª Região Gustavo Pessanha Velloso, o livro tem o objetivo de analisar, debater e construir propostas sobre o Código de Processo Penal vigente e o Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, em discussão no Congresso Nacional. A obra é dividida em quatro capítulos e contou com a contribuição de 21 membros do MPF.
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O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
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O papel do MP na defesa dos direitos humanos é tema de debate: por Brasil — publicado 22/05/2007 — última modificação 31/03/2017 17h18
Promovida pela ESMPU, a atividade acontece no dia 14 de junho em Vitória. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de junho.
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O paradoxo digital no Ministério Público Federal (MPF): entre a inclusão interna, a adaptação humana e a efetividade da transformação tecnológica: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 21/01/2026 15h52
No artigo “O paradoxo digital no Ministério Público Federal (MPF): entre a inclusão interna, a adaptação humana e a efetividade da transformação tecnológica”, a servidora Carine Marques Saliba Rebouças analisa os desafios internos do MPF diante da transformação digital. A autora discute a necessidade de capacitação, mudança cultural e gestão estratégica para que a inovação tecnológica se traduza em ganhos reais para a instituição e para a sociedade. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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O princípio da prevalência dos direitos humanos: por Graziane Madureira Baptista — publicado 31/01/2020 — última modificação 01/06/2020 15h19
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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O que é a ESMPU?: por dulcianevieira — publicado 06/02/2017
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