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O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

Curso apresentará aulas expositivas, abordará o “case” da Lava Jato e terá simulação em laboratório digital

Segundo número do volume 2 do periódico marca o progresso do fluxo contínuo de submissões e apresenta estudos sobre temas interdisciplinares ligados ao Ministério Público

Debate virtual será realizado em 22 de maio, das 15h às 16h, com transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube. Atividade é gratuita e aberta ao público

Atividade é direcionada a membros do MPF, MPM e MPDFT, com atuação no combate à corrupção ou a criminalidade organizada. Inscrição até 12 de março

A atividade será realizada em Brasília entre 16 e 18 de março. Estão disponíveis 25 vagas para membros do MPF, do MPDFT e do MPM, que poderão se inscrever até as 12h do dia 23 de fevereiro pelo site da ESMPU.

Promovida no dia 15 de abril, atividade terá palestras sobre pagamento por produção, legislação rural, meio ambiente do trabalho, saúde e segurança. São 80 vagas para membros do MPF e do MPT, servidores e público externo. Inscrições seguem até 13 de abril.

A atividade acontecerá em Brasília entre os dias 24 e 27 de agosto. São 35 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. A ESMPU custeará a participação de vinte procuradores lotados fora da capital federal. As inscrições estão abertas até 10 de agosto.

Cerca de 650 exemplares de 10 títulos editados pela instituição serão distribuídos aos visitantes do evento, promovido no Rio de Janeiro (RJ) entre os dias 1º e 11 de setembro. Escola dividirá espaço com o projeto "Turminha do MPF", que levará ao público infanto-juvenil informações sobre o Ministério Público Federal.