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Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia ESMPU abre inscrições para curso sobre gestão de políticas públicas de trabalho decente
por Graziane Madureira Baptista publicado 13/10/2017
Voltado para membros do MPU, atividade acontece de 20 a 22 de novembro, em Brasília. Inscrição até 20 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document PP 2006_5.pdf
por dulcianevieira última modificação 25/03/2017 17h10
Localizado em Transparência / / Pregão presencial / Arquivos até 2016
Arquivo PDF document 4.AbrilContrato.pdf
por monicamorais última modificação 04/05/2018 14h43
Localizado em Transparência / / Contratos celebrados / 2018
Arquivo PDF document Atasms122017.pdf
por edmilsonalcantara última modificação 11/01/2018 15h05
Localizado em Transparência / / Atas - Resumo / 2017
Arquivo PDF document contratos-2014-12.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/01/2017 13h41
Localizado em Transparência / / Contratos celebrados / 2014
Arquivo PDF document Adesoes mes 04 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 25/01/2017 13h08
Localizado em Transparência / / Adesões / 2015
Resolução Resolução CONAD n. 02/2026
por Márcia Maria da Silva Dutra publicado 09/02/2026 última modificação 09/02/2026 19h10
Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Notícia Tar archive Publicações: ESMPU lança primeiro volume da série “Capacitar”
por Brasil publicado 25/10/2012 última modificação 31/03/2017 17h29
Com a proposta de disseminar o conhecimento produzido em atividades acadêmicas realizadas pela Escola, coleção apresenta em seu livro de estreia dez trabalhos de conclusão do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. Versão eletrônica está disponível para download.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Curso presencial discute atuação integrada do Ministério Público no Supremo Tribunal Federal
por Taísa Braga de Almeida publicado 27/03/2023 última modificação 04/04/2023 13h56
Voltada para membros e servidores do MPU, do CNMP e MPs estaduais, atividade ocorre nos dias 11 e 12 de maio, das 9h às 17h30. Inscrições vão até 3 de abril para vagas custeadas e até 10 de abril para vagas sem custeio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias