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Notícia Mathematica Notebook Tem início a segunda turma do Mestrado em Administração Pública da UnB
por Suelen Menezes da Silva — publicado 27/03/2025
Aula inaugural foi realizada no auditório da ESMPU, em Brasília, nesta quinta-feira (27/3). Oferta do curso stricto sensu é resultado de parceria firmada entre o MPF e a UnB
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Citrix ICA settings file Têm início bancas de defesa da especialização em Controle da Administração Pública
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/06/2024 — última modificação 18/06/2024 15h57
Apresentações estão sendo transmitidas por plataforma de videoconferência até 26 de junho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Tem uma ideia interessante e quer dividi-la com o mundo? Vem aí o TEDxESMPU
por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/08/2022 — última modificação 17/08/2022 18h45
Evento de padrão internacional acontecerá dia 23 de novembro, em Brasília. Se você tem uma ideia para compartilhar, prepare-se para inscrevê-la
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Horizontes da Pesquisa
Publicação Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho
por Carolina Soares — publicado 03/10/2017 — última modificação 14/08/2019 12h08
Importante documento para a atualização de juristas e estudiosos da matéria trabalhista, a obra reúne nove artigos assinados por membros do MPT, que tratam, de forma prática e atual, de temas de direito material do trabalho e de direito processual do trabalho.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Notícia Terceira edição do programa Ponto & ContraPonto discute ativismo judicial
por Suelen Menezes da Silva — publicado 08/04/2024 — última modificação 08/04/2024 20h28
O ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o professor Ricardo Maurício Freire Soares serão os debatedores do evento, que será realizado em 18 de abril, às 15h, com transmissão pelo YouTube
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Terceira edição do projeto Ponto & ContraPonto discute direito à saúde
por Taísa Braga de Almeida — publicado 20/08/2021 — última modificação 20/08/2021 11h41
Encontro gratuito está marcado para 27 de agosto, às 15h. Debatedores serão os juízes federais Saulo Casali Bahia e Dirley da Cunha Júnior
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Terceira edição do simpósio sobre futuro do trabalho acontece em Curitiba
por Murillo Silva Fernandes — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 16h01
Atividade será realizada no dia 11 de abril e contará com a participação de especialistas em transformações do trabalho no Brasil. Inscrições até 25 de março
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Terceirização na jurisprudência do TST: evolução e perspectivas diante das iniciativas do Legislativo e da atuação do STF
por Paula Carolina Silva Rezende – Analista do Ministério Público da União – Apoio Jurídico. Especialista em Direito Aplicado ao MPU pela Escola Superior do Ministério Público da União. — publicado 31/03/2017
1 Introdução. 2 O Direito do Trabalho e a terceirização. 2.1 Características gerais da terceirização no direito brasileiro. 2.2 Crescimento da terceirização no Brasil – contexto histórico. 2.3 Legislação brasileira sobre terceirização no setor privado. 2.4 O Tribunal Superior do Trabalho e sua construção jurisprudencial sobre a terceirização. 3 Efeitos da terceirização nas relações de trabalho – precarização. 4 Projeto de Lei n. 4.330/2004 e suas características. 5 O Supremo Tribunal Federal e a terceirização. 6 Conclusões.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 48 - Julho/Dezembro 2016 - Edição Comemorativa BC 15 Anos