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Defesa da concorrência é tema de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 30/07/2009 — última modificação 31/03/2017 17h25
A atividade acontecerá em Brasília entre os dias 24 e 27 de agosto. São 35 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. A ESMPU custeará a participação de vinte procuradores lotados fora da capital federal. As inscrições estão abertas até 10 de agosto.
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Delegações dos Ministérios Públicos de Angola e Moçambique visitam a ESMPU: por Brasil — publicado 15/08/2014 — última modificação 31/03/2017 17h20
Além de conhecer a infraestrutura e os projetos em andamento na instituição, os magistrados acompanharam audiência simulada que integra a segunda etapa do X Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF. Missão oficial ao Brasil será encerrada nesta sexta-feira (15).
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Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto: por Carolina Soares — publicado 07/05/2021
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
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Desafios das migrações contemporâneas é tema de curso na ESMPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 29/05/2018
Atividade acontece de 14 a 16 de agosto, em Brasília, e é voltada para membros e servidores do MPT que atuem preferencialmente com migrações e as relações de trabalho
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Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h41
No artigo "Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade", o advogado e sociólogo Marcel Alves Di Ângelo aborda os desafios impostos pela desinformação no ambiente digital e seus efeitos sobre a democracia. A partir do conceito de sustentabilidade informacional, o autor propõe uma atuação estratégica do MPU voltada à proteção do direito à informação, à responsabilização de práticas abusivas e ao fortalecimento de um ecossistema informacional mais saudável em sociedades hiperconectadas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
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Diálogos Democráticos - Palestras: por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/01/2020
Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.
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Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h42
A pesquisa teve como objetivo geral analisar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) como experiência de diálogo institucional voltada à efetivação do direito fundamental à educação, examinando suas motivações, estratégias e resultados, bem como identificando aprendizados e limites dessa iniciativa para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na tutela coletiva de direitos fundamentais.
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Direito Constitucional de Petição: por dulcianevieira — publicado 09/03/2017 — última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
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Direito Penal da Loucura: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h34
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
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Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União: por Carolina Soares — publicado 27/11/2020 — última modificação 20/01/2021 18h17
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
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