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Colaboração premiada - Aspectos teóricos, práticos e inovações decorrentes da Lei n. 13.964/2019: publicado em 20/07/2021 — última modificação em 15/05/2024 11h21 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Atuação Resolutiva
Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Justiça Restaurativa: publicado em 20/07/2021 — última modificação em 15/05/2024 11h22 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Atuação Resolutiva
Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: publicado em 25/06/2024 — última modificação em 25/06/2024 17h35 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
A atuação do MP na proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar - Módulo I: atuação preventiva: publicado em 07/12/2020 — última modificação em 30/04/2024 12h43 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Penal e Processo Penal
A atuação do Ministério Público perante a violência domestica e familiar contra a mulher - Módulo II: atuação criminal: publicado em 09/12/2020 — última modificação em 25/04/2024 19h01 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Penal e Processo Penal
Execução Penal: publicado em 07/12/2020 — última modificação em 26/04/2024 14h28 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes: publicado em 09/12/2020 — última modificação em 26/04/2024 14h40 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Tráfico de pessoas: conceito, modalidades e eixos para enfrentamento: publicado em 09/12/2020 — última modificação em 25/04/2024 18h32 registrado em: Direito Penal e Processo Penal

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