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Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico: publicado em 13/04/2026 — última modificação em 24/04/2026 15h08 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Combate ao trabalho escravo - Diálogos Direito do Trabalho e Penal: publicado em 31/03/2026 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Dilemas éticos do uso da inteligência artificial na avaliação de risco para violência doméstica e familiar contra a mulher: publicado em 23/03/2026 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Sociais
Acordo de não persecução penal: teoria, prática e análise jurisprudencial: publicado em 04/03/2026 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Crimes contra a ordem tributária: publicado em 07/01/2026 — última modificação em 20/02/2026 14h54 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Medidas Cautelares Pessoais Diversas Da Prisão No Processo Penal: publicado em 12/12/2025 — última modificação em 15/01/2026 17h04 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Seminário Standards Probatórios: Perspectivas Racionais: publicado em 24/11/2025 — última modificação em 23/03/2026 12h50 registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Prescrição Penal: publicado em 18/11/2025 — última modificação em 15/01/2026 17h27 registrado em: Direito Penal e Processo Penal

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